Embargos de Declaração Cível 0856323-92.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

VALNEI MARIA SOARES SAMPAIO

CPF

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Autor

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Autor

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Autor

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Autor

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Autor

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Autor

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Réu

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Réu

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Réu

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Movimentação processual

12/02/2025, 08:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:22

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0856323-92.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2024, 14:15

Movimentação processual

28/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:14

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:19

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:13

Petição (Contra-razões)

22/07/2024, 08:35

Todas as movimentações(42)

Movimentação processual

12/02/2025, 08:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:22

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:11

Documentos

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0856323-92.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2024, 14:15

Movimentação processual

28/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:14

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:19

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:13

Petição (Contra-razões)

22/07/2024, 08:35

Publicação

17/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:22

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 12:22

Mudança de Classe Processual

15/07/2024, 12:08

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2024, 10:14

Publicação

04/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:52

Expedição de documento (Carta)

02/07/2024, 12:52

Não-Provimento

01/07/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 22:40

Mérito

27/06/2024, 14:15

Movimentação processual

17/06/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 01:33

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 15:19

Movimentação processual

29/05/2024, 12:30

Movimentação processual

16/05/2024, 11:38

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

15/05/2024, 16:25

Movimentação processual

03/05/2024, 11:31

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 03:07

Recebimento

25/04/2024, 11:03

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 11:03

Intimação

•16/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00