Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDOCIR DENILSON OLIVEIRA GOMES ADVOGADOS: JOSÉ MARCELO MONTEIRO DE SOUSA – OAB/PA 30547 e NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – OAB/PA 22334
APELADO: JOÃO SALIM JÚNIOR (representante do espólio de JOÃO SALIM) ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA – OAB/PA 7655 e ALBINO DE MELO MACHADO – OAB/PA 28004
APELADO: JOSÉ DONIZETE JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ ISAÍAS DE ALBUQUERQUE CABRAL – OAB/PA 8365 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO. POSSE INJUSTA DO APELANTE COMPROVADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. CLANDESTINIDADE. EXERCÍCIO DA MELHOR POSSE PELO APELADO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA PELO APELANTE E PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO MOVIDA PELO APELADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800350-29.2020.8.14.0085 (em julgamento conjunto com o processo nº 0002641-06.2018.8.14.0085) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHANGAPI Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde figuram como partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores membros da 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Ordinária, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de Apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Belém/PA, datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALDOCIR DENILSON OLIVEIRA GOMES ADVOGADOS: JOSÉ MARCELO MONTEIRO DE SOUSA – OAB/PA 30547 e NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – OAB/PA 22334
APELADO: JOÃO SALIM JÚNIOR ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA – OAB/PA 7655 e ALBINO DE MELO MACHADO – OAB/PA 28004 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800350-29.2020.8.14.0085 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHANGAPI
Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por VALDOCIR DENILSON OLIVEIRA GOMES contra a sentença (Id. 12058284) prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Inhangapi, que julgou procedente a AÇÃO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO ajuizada por JOÃO SALIM JÚNIOR e determinou a imediata reintegração do espólio de João Salim na posse do imóvel objeto da demanda. Verifico que, após a apresentação das contrarrazões pelo recorrido (Id. 12058316), o recorrente apresentou petição incidental (Id. 14564370), na qual afirmou que teve conhecimento de novas informações e apresentou novos documentos comprobatórios. Com o fim de zelar pelo efetivo contraditório e assegurar às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, nos termos do art. 7º do CPC c/c art. 1010, § 1º do CPC, determino a intimação do recorrido para se manifestar sobre a petição de Id. 14564370, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para julgamento. À Secretaria para as providências. Cumpra-se. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Belém/PA, datado e assinado digitalmente JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
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Intimação
APELANTE: VALDOCIR DENILSON OLIVEIRA GOMES ADVOGADOS: JOSÉ MARCELO MONTEIRO DE SOUSA – OAB/PA 30547 e NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – OAB/PA 22334
APELADO: JOÃO SALIM JÚNIOR (representante do espólio de JOÃO SALIM) ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA – OAB/PA 7655 e ALBINO DE MELO MACHADO – OAB/PA 28004
APELADO: JOSÉ DONIZETE JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ ISAÍAS DE ALBUQUERQUE CABRAL – OAB/PA 8365 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO. POSSE INJUSTA DO APELANTE COMPROVADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. CLANDESTINIDADE. EXERCÍCIO DA MELHOR POSSE PELO APELADO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA PELO APELANTE E PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO MOVIDA PELO APELADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800350-29.2020.8.14.0085 (em julgamento conjunto com o processo nº 0002641-06.2018.8.14.0085) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHANGAPI Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde figuram como partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores membros da 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Ordinária, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de Apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Belém/PA, datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
03/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALDOCIR DENILSON OLIVEIRA GOMES ADVOGADOS: JOSÉ MARCELO MONTEIRO DE SOUSA – OAB/PA 30547 e NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – OAB/PA 22334
APELADO: JOÃO SALIM JÚNIOR ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA – OAB/PA 7655 e ALBINO DE MELO MACHADO – OAB/PA 28004 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800350-29.2020.8.14.0085 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHANGAPI
Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por VALDOCIR DENILSON OLIVEIRA GOMES contra a sentença (Id. 12058284) prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Inhangapi, que julgou procedente a AÇÃO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO ajuizada por JOÃO SALIM JÚNIOR e determinou a imediata reintegração do espólio de João Salim na posse do imóvel objeto da demanda. Verifico que, após a apresentação das contrarrazões pelo recorrido (Id. 12058316), o recorrente apresentou petição incidental (Id. 14564370), na qual afirmou que teve conhecimento de novas informações e apresentou novos documentos comprobatórios. Com o fim de zelar pelo efetivo contraditório e assegurar às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, nos termos do art. 7º do CPC c/c art. 1010, § 1º do CPC, determino a intimação do recorrido para se manifestar sobre a petição de Id. 14564370, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para julgamento. À Secretaria para as providências. Cumpra-se. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Belém/PA, datado e assinado digitalmente JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator