Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0024917-19.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Autor

ELIVALDO SILVA FIGUEIREDO

Terceiro

ROSELENE BATISTA RODRIGUES

CPF

Reu

ELIVALDO SILVA FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIEL DE MOURA GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Autor

ELIVALDO SILVA FIGUEIREDO

Terceiro

ROSELENE BATISTA RODRIGUES

CPF

Reu

ELIVALDO SILVA FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIEL DE MOURA GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELDEN BRUNO CARVALHO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE FELIX DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 16/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:07

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 00:35

Transitado em Julgado em 05/09/2022

06/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0024917-19.2019.814.0401 DENUNCIADA: ROSELENE BATISTA RODRIGUES, CPF: 101.539.772-72 Advogadas da denunciada: Theylla Keury Rodrigues Pinto, OAB/PA: 33067; Geize Mariana Coelho Lins, OAB/PA: 23826 VÍTIMAS: ALINE FELIX DOS SANTOS, CPF: 824.789.532-34; ELDEN BRUNO CARVALHO SILVA, CPF: 716.396.162-68 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 25/08/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:22

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

26/08/2022, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

26/08/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de ALINE FELIX DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:09

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 21:27

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 21:27

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 16/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:07

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 00:35

Transitado em Julgado em 05/09/2022

06/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

Documentos

Documento de Migração

•01/09/2021, 10:42

Despacho

•11/03/2022, 11:29

03/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0024917-19.2019.814.0401 DENUNCIADA: ROSELENE BATISTA RODRIGUES, CPF: 101.539.772-72 Advogadas da denunciada: Theylla Keury Rodrigues Pinto, OAB/PA: 33067; Geize Mariana Coelho Lins, OAB/PA: 23826 VÍTIMAS: ALINE FELIX DOS SANTOS, CPF: 824.789.532-34; ELDEN BRUNO CARVALHO SILVA, CPF: 716.396.162-68 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 25/08/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:22

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

26/08/2022, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

26/08/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de ALINE FELIX DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:09

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 21:27

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 21:27

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de ELDEN BRUNO CARVALHO SILVA em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 23:07

Juntada de Petição de certidão

01/05/2022, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 20:31

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2022, 14:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:54

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0024917-19.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: ROSELENE BATISTA RODRIGUES VÍTIMA: ALINE FELIZ DOS SANTOS; ELDEN BRUNO CARVALHO SILVA Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10/03/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por videoconferênci

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/03/2022, 10:38

Juntada de identificação de ar

09/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de ROSELENE BATISTA RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.

09/12/2021, 08:07

Juntada de identificação de ar

06/12/2021, 08:08

Decorrido prazo de ELDEN BRUNO CARVALHO SILVA em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:18

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/10/2021, 08:11

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 10:42

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:27

Remessa

17/08/2021, 11:59

REMESSA INTERNA

02/08/2021, 13:51

Remessa

30/07/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:33

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2021, 09:33

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

17/06/2021, 08:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - à 10ª PJ CRIMINAL

31/05/2021, 10:12

A SECRETARIA

27/05/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 09:26

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/05/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 09:24

Decadência ou perempção - Decadência ou perempção

26/05/2021, 09:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/05/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 09:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2021, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:46

AGUARD. CADASTRO

23/11/2020, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2020, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00249171920198140401: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10944. - Nr inquerito alterado de 00011/2019.100552-8 para 0001120191005528. - Tipo de Prioridade alterada para I. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Justificativa: ART. 147 E ART. 140 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

18/11/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:43

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

18/11/2020, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200259616872

16/11/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2020, 09:31

Remessa

16/11/2020, 09:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/11/2020, 10:04

AGUARDANDO REMESSA MP

01/10/2020, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2020, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/09/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 10:18

OUTROS

11/09/2020, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2020, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200193443666

11/09/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2020, 09:48

Remessa

11/09/2020, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 10:44

VISTAS AO PROMOTOR

27/08/2020, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020, 10:57

OUTROS

26/08/2020, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2020, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 12:46

AGUARD. CADASTRO

18/08/2020, 10:45

AGUARD. CADASTRO

11/03/2020, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2020, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080974106

09/03/2020, 10:12

Remessa

09/03/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 10:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2020, 09:54

AGUARDANDO REMESSA MP

18/02/2020, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2020, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2020, 08:42

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 13:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/02/2020, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/10/2019, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2019, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 13:02

PRELIMINAR - PRELIMINAR

23/10/2019, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2019, 10:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/10/2019, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2019, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

22/10/2019, 13:39

Despacho

•18/03/2022, 09:52

Sentença

•26/08/2022, 12:58

Sentença

•01/09/2022, 10:22