Execução Fiscal 0041757-26.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 7.536,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

31/12/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:30

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:08

Expedição de Carta.

17/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:52

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

31/12/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:30

Documentos

Certidão

•21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:30

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:08

Expedição de Carta.

17/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041757-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:52

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:37

Remessa

23/07/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 13:49

Remessa

10/07/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:33

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:46

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 11:57

Remessa

08/04/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 14:13

Remessa

17/02/2014, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 11:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/12/2013, 10:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/12/2013, 13:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/12/2013, 12:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/12/2013, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 12:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/11/2013, 12:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:52

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00417572620138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2013, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2013, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:21