Execução de Título Extrajudicial 0804045-46.2023.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804045-46.2023.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804045-46.2023.8.14.0065.. EXEQUENTE: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EXECUTADO: LUISA FERREIRA DE ALEIXO DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 20 de fevereiro de 2026. INTIME-SE a parte requerente, PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, por de seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 167392200, de (09/02/2026), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito. Lívia Mateus de Oliveira Estagiária de Direito Lotada na 1° Vara Cível e Empresarial.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2025, 13:46

Expedição de documento (Carta)

10/12/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:01

Publicação

03/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804045-46.2023.8.14.0065.. EXEQUENTE: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. EXECUTADO: LUISA FERREIRA DE ALEIXO. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Tendo em vista que o endereço constante no relatório SISBAJUD não contém informações suficientes para dar cumprimento à intimação do requerido, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 30 de setembro de 2025. intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito. Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria. Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA. Usuário: Ellen Cristina Araújo Silva

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:24

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:06

Publicação

20/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804045-46.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUISA FERREIRA DE ALEIXO Endereço: Rua Cinco, 266, Setor Bela Vista, XINGUARA - PA - CEP: 68556-465 DESPACHO Junto aos autos o resultado da pesquisa de endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte requerente em cinco dias. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102719042621000000097197927 Procuração Casa Ramalho (assinada) Instrumento de Procuração 23102719042650100000097197928 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23102719042682400000097202279 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23102719042745900000097202280 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23102719042772300000097202281 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23102719042805600000097202282 Luisa Ferreira de Aleixo-3 Documento de Comprovação 23102719042842900000097202283 CALCULO LUISA Documento de Comprovação 23102719042880100000097202284 Decisão Decisão 23110810063099000000097690069 Petição Petição 23110917592255000000097854011 Decisão Decisão 23110810063099000000097690069 AR Identificação de AR 24022719220859700000103134979 AR Identificação de AR 24022719220867200000103134980 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022910375832600000103250001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022910375832600000103250001 Petição Petição 24031116435191400000104000077 Despacho Despacho 24070308504449800000111656401 Petição Petição 24070309510769300000111695580 Intimação Intimação 24071009194385300000112276455 Diligência Diligência 24071112012232000000112413194 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090311400171200000117189055 Petição Petição 24091014142059500000118176158 Decisão Decisão 25021310333762100000127623256 Petição Petição 25021312365693600000127650427 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:21

Mero expediente

16/09/2025, 12:21

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804045-46.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUISA FERREIRA DE ALEIXO Endereço: Rua Cinco, 266, Setor Bela Vista, XINGUARA - PA - CEP: 68556-465 DESPACHO Junto aos autos o resultado da pesquisa de endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte requerente em cinco dias. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102719042621000000097197927 Procuração Casa Ramalho (assinada) Instrumento de Procuração 23102719042650100000097197928 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23102719042682400000097202279 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23102719042745900000097202280 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23102719042772300000097202281 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23102719042805600000097202282 Luisa Ferreira de Aleixo-3 Documento de Comprovação 23102719042842900000097202283 CALCULO LUISA Documento de Comprovação 23102719042880100000097202284 Decisão Decisão 23110810063099000000097690069 Petição Petição 23110917592255000000097854011 Decisão Decisão 23110810063099000000097690069 AR Identificação de AR 24022719220859700000103134979 AR Identificação de AR 24022719220867200000103134980 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022910375832600000103250001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022910375832600000103250001 Petição Petição 24031116435191400000104000077 Despacho Despacho 24070308504449800000111656401 Petição Petição 24070309510769300000111695580 Intimação Intimação 24071009194385300000112276455 Diligência Diligência 24071112012232000000112413194 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090311400171200000117189055 Petição Petição 24091014142059500000118176158 Decisão Decisão 25021310333762100000127623256 Petição Petição 25021312365693600000127650427 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

17/09/2025, 00:00

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804045-46.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUISA FERREIRA DE ALEIXO Endereço: Rua Cinco, 266, Setor Bela Vista, XINGUARA - PA - CEP: 68556-465 DESPACHO DEFIRO o pedido de ID 110775664. Expeça-se o necessário. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102719042621000000097197927 Procuração Casa Ramalho (assinada) Procuração 23102719042650100000097197928 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23102719042682400000097202279 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23102719042745900000097202280 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23102719042772300000097202281 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23102719042805600000097202282 Luisa Ferreira de Aleixo-3 Documento de Comprovação 23102719042842900000097202283 CALCULO LUISA Documento de Comprovação 23102719042880100000097202284 Decisão Decisão 23110810063099000000097690069 Petição Petição 23110917592255000000097854011 Decisão Decisão 23110810063099000000097690069 AR Identificação de AR 24022719220859700000103134979 AR Identificação de AR 24022719220867200000103134980 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022910375832600000103250001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022910375832600000103250001 Petição Petição 24031116435191400000104000077 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804045-46.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUISA FERREIRA DE ALEIXO Endereço: Rua Cinco, 266, Setor Bela Vista, XINGUARA - PA - CEP: 68556-465 DECISÃO Do beneficio da Justiça Gratuita A concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível quando comprovada a precariedade de situação financeira de quem o solicita, não havendo falar em presunção de miserabilidade. No caso destes autos, por se tratar de Pessoa Jurídica, faz-se relevante ressaltar também o teor da Súmula n. 481 do STJ que rege: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” o que não restou demostrado pela parte autora. Desse modo INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, haja vista que a nos autos não há elementos para se conceder a gratuidade a parte autora, com a ressalva de que o acesso aos Juizados Especiais em primeiro grau independe do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 42 da Lei n. 9.099/95). Recebo a Inicial pelo rito da 9.099/95. I - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD. III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VIi - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE COMO MANDADO. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102719042621000000097197927 Procuração Casa Ramalho (assinada) Procuração 23102719042650100000097197928 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23102719042682400000097202279 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23102719042745900000097202280 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23102719042772300000097202281 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23102719042805600000097202282 Luisa Ferreira de Aleixo-3 Documento de Comprovação 23102719042842900000097202283 CALCULO LUISA Documento de Comprovação 23102719042880100000097202284 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

09/11/2023, 00:00

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Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(55)