Execução Fiscal 0037305-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.655,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J M G ASSUNCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 09:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de J M G ASSUNCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:04

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:04

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 09:34

16/07/2025, 09:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de J M G ASSUNCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:04

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J M G ASSUNCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037305-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:52

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00373054120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:004.566/2011. - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 15:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2017, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2016, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2014, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

18/02/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481935-09 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481935-09 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 08:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2011, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/10/2011, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/10/2011, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

25/10/2011, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/10/2011, 10:39