Execução Fiscal 0813363-29.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.223,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLEUSANITA GERVASIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:33

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:35

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/03/2022, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0813363-29.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:11

Expedição de Sentença.

08/04/2021, 09:12

Todas as movimentações(23)

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:33

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:35

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/03/2022, 08:35

Documentos

Sentença

•05/04/2021, 18:57

Intimação de Sentença

•08/04/2021, 09:12

Sentença

•26/01/2022, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0813363-29.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:11

Expedição de Sentença.

08/04/2021, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:33

Cancelada a movimentação processual

14/07/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 07:45

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 09:57