Execução Fiscal 0042720-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.988,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SINVAL COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:18

Todas as movimentações(93)

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:01

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:29

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de SINVAL COUTINHO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:08

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SINVAL COUTINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042720-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:28

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:38

Remessa

15/06/2016, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2016, 11:22

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2014, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2014, 15:46

Remessa

21/08/2014, 15:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

17/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01472862-68 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01472862-68 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01472862-68 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00427200520118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 09:40

Decisão

•31/03/2026, 13:52