Execução de Título Extrajudicial 0802582-86.2020.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802582-86.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

03/04/2026, 08:27

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA Requerido(s): EXECUTADO: SEBASTIAO BATISTA SANTOS e outros Nome: SEBASTIAO BATISTA SANTOS Endereço: Rua José Nery Torres, 261, Santa Isabel, TUCURUí - PA - CEP: 68456-120 Nome: APARECIDO VENENCIO DOS SANTOS Endereço: BR 230 KM 266 VICINAL LADEIRA DA VELHA KM 20, Área Rural de Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68460-899 DESPACHO Frustrada a tentativa de bloqueio de valores e veículos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0802582-86.2020.8.14.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente(s): intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis em 15 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, inciso III, do CPC. Tucuruí/PA, 26 de janeiro de 2026. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 12:14

Mero expediente

26/01/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:10

Movimentação processual

26/01/2026, 08:10

Outras Decisões

29/07/2025, 10:33

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Os executados foram citados por edital, sendo-lhes nomeado como curadora especial a Defensoria Pública. Com vista dos autos, o Defensor apresentou impugnação por negativa geral, tendo se manifestado a parte exequente. Vieram os autos conclusos. Compulsando os autos, entende assistir razão à parte exequente. De fato, o título executivo preenche todos os requisios legais, tendo sido exauridas todas as tentativas de citação pessoal da parte executada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação interposta e determino que se faça vista dos autos à parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, prazo no qual também deverá promover a atualização do débito em execução. Tucuruí, data e hora do sistema. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, em face de APARECIDO VENENCIO DOS SANTOS. Determinou, o MM. Juiz, a expedição do presente Edital com o prazo acima mencionado que, com seu teor CITAR o requerido APARECIDO VENENCIO DOS SANTOS, para efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 71.886,13, atualizado conforme planilha de cálculo anexada com a exordial da presente execução (CPC, artigo 829), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, munido da 2ª via do mandado o Oficial de Justiça procederá de imediato a penhora dos bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254) certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Ciente o executado de que, nos termos do art.827, §1º do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. E, também da possibilidade de oferecimentos de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do CPC.. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum deste Juízo, e publicado no DJEN conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, aos 2 de julho de 2024. Eu, Darciene Ramos, Auxiliar de Secretaria, digitei. Eu, Jurandir da Silva Rebello Junior, Diretor de Secretaria da 1ª Vara, o revisei. CLAUDIO SANZONOWICZ Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tucuruí. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Sr. Dr. CLAUDIO SANZONOWICZ, Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele noticia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara desta Comarca, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 0802582-86.2020.8.14.0061, em que figura como

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS EXECUTADO: SEBASTIAO BATISTA SANTOS e outros, Nome: SEBASTIAO BATISTA SANTOS Endereço: Rua José Nery Torres, 261, Santa Isabel, TUCURUí - PA - CEP: 68456-120 Nome: APARECIDO VENENCIO DOS SANTOS Endereço: BR 230 KM 266 VICINAL LADEIRA DA VELHA KM 20, Área Rural de Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68460-899 DECISÃO R. Hoje 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 71.886,13, atualizado conforme planilha de cálculo anexada com a exordial da presente execução (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). a. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. b. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Tucuruí/PA, 27 de janeiro de 2021. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ ___________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0802582-86.2020.8.14.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS EXECUTADO: SEBASTIAO BATISTA SANTOS e outros, Nome: SEBASTIAO BATISTA SANTOS Endereço: Rua José Nery Torres, 261, Santa Isabel, TUCURUí - PA - CEP: 68456-120 Nome: APARECIDO VENENCIO DOS SANTOS Endereço: BR 230 KM 266 VICINAL LADEIRA DA VELHA KM 20, Área Rural de Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68460-899 DECISÃO R. Hoje 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ {processoTrfHome.instance.valorCausaStr}, atualizado conforme planilha de cálculos anexada à exordial da presente execução (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). a. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. b. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Tucuruí/PA, 27 de janeiro de 2021. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0802582-86.2020.8.14.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/01/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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