Execução de Título Extrajudicial 0806049-61.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806049-61.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELLY CARDOSO DINIZ - PA31885, IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113 EXECUTADO: JOSE LUIZ SA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais em aberto especificadas abaixo, no prazo de 05 (Cinco) dias. 1.Renajud e Serasajud. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 2 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052217 [email protected] Número do Processo Digital: 0806049-61.2022.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Prestação de Serviços (9596)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:56

Publicação

06/10/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: GABRIELLY CARDOSO DINIZ, IGOR FONSECA DE MORAES EXECUTADO: JOSE LUIZ SA PEREIRA Fica intimada a parte exequente para recolher no prazo de 15 dias, as custas de junto ao GEIP Das pesquisas dos sistemas eletrônicos na quantidade que fora determinado na decisão do Juízo. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS PARA AS PESQUISAS DOS SISTEMAS ELETRONICOS EX. RENAJUD, SISBAJUD E OUTROS (ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO) podem ser obtidas no endereço abaixo: https://apps.tjpa.jus.br/custas/ Belém, 2 de outubro de 2025. CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Servidor da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém/ Pará TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM E-mail: [email protected] 0806049-61.2022.8.14.0301

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:03

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:02

Publicação

07/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806049-61.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente se manifestou requerendo a penhora via SISBAJUD, e outros sistemas (ID 121214923). É o sucinto relatório. Tendo em vista que até o presente momento não houve a satisfação do débito, defiro as pesquisas nos sistemas SISBAJUD em desfavor de JOSE LUIZ SA PEREIRA (CPF nº 086.524.142-20), até o limite da execução, ou seja R$ 23.872,92 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias. Defiro também a consulta ao sistema RENAJUD e a inclusão do nome da Executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. As referidas constrições judiciais deverão ser realizadas pelo Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO N° 1/2025-GP/CGJ, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Expeça-se mandado ao Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP) para o cumprimento da ordem. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 09:58

Decurso de Prazo

27/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 18:41

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: JOSE LUIZ SA PEREIRA Nome: JOSE LUIZ SA PEREIRA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 881, Edifício João Nogueira, Apt. 1601, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 D E C I S Ã O/M A N D A D O 01- 0806049-61.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o executado para pagar a dívida no valor de R$ 16.120,76 (dezesseis mil, cento e vinte reais e setenta e oito centavos), no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC), facultando-lhe oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 02- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, reduzindo-os à metade se houver pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º, CPC); 03- Frustradas as tentativas de citação, proceda-se ao arresto executivo dos bens do devedor (art. 830, CPC), a recair preferencialmente sobre a garantia real (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no SISBAJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC); 04- Em seguida, intime-se o credor a requerer a citação editalícia ou a indicar o paradeiro do réu, no prazo de cinco dias (art. 830, §2º, CPC); 05- Citado o devedor e decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, proceda-se à penhora, a recair preferencialmente sobre a garantia hipotecária ou pignoratícia da dívida (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no SISBAJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC), após o devido recolhimento das custas; 06- Fica dispensada a constrição de veículos no sistema RENAJUD quando tiverem mais de dez anos de fabricação ou se encontrarem gravados de ônus (art. 7º-A, DL n. 911/69). INTIME-SE. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22020522225479100000046966191 Doc. 00 - Acao de Execucao. Daniel Silva Gatinho Moraes. Petição 22020522225498600000046966192 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22020522225534900000046966193 Doc. 02 - Procuracao ACEPA 2021 Procuração 22020522225574400000046966194 Doc. 03 - Contrato de prestacao de servicos educacionais Documento de Comprovação 22020522225614400000046966195 Doc. 04 - Apresentacao de pendencias e demonstrativo do debito Documento de Comprovação 22020522225685800000046966196 Doc. 05 - Historico Escolar Documento de Comprovação 22020522225724000000046966197 Doc. 06 - Memoria Discriminada do Debito Documento de Comprovação 22020522225774900000046966198 Doc. 07 - Ficha Cadastral do Aluno Documento de Comprovação 22020522225808300000046966199 Petição Petição 22021411062860400000047884788 Petição - Redirecionamento de Vara. Petição 22021411062882900000047884793 Decisão Decisão 22021512261037100000048043939 Decisão Decisão 22021512261037100000048043939 Certidão Certidão 22030714113498500000050370940 Despacho Despacho 22031016233738800000050880951 Despacho Despacho 22031016233738800000050880951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082914034950000000072355104 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082914034950000000072355104 Petição Petição 22092714345323200000074591680 Custas Iniciais - Boleto 1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092714345342600000074591682 Custas Iniciais - Boleto 2 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092714345385500000074591685 Custas Iniciais - Comp. Pgto 1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092714345417100000074591686 Custas Iniciais - Comp. Pgto 2 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092714345466500000074591688 Custas Iniciais - Relatório de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092714345528100000074591689

26/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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