Execução Fiscal 0042740-98.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.341,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EUCLIDES TEOFILO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de EUCLIDES TEOFILO ROSARIO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 11:42

Decisão

•30/08/2023, 13:50

05/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de EUCLIDES TEOFILO ROSARIO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EUCLIDES TEOFILO ROSARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042740-98.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 16:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00427409820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:06

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:27

Remessa

07/03/2017, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:58

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 17:10

Remessa

11/04/2016, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2012, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2012, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2012, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

31/05/2012, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2012, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 13:25

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 13:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5372/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 16:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

16/01/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2009, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 10:48

CITACAO 25A. VARA

09/01/2009, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2008, 11:07

AUTUAÇÃO

17/12/2008, 08:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/12/2008, 11:15