Ação Penal - Procedimento Sumário 0823923-16.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

23/06/2026, 12:35

de Instrução e Julgamento (realizada)

23/06/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:51

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 19:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 18:15

Decurso de Prazo

24/03/2026, 11:48

Decurso de Prazo

24/03/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 09:43

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 12:43

Decurso de Prazo

16/03/2026, 02:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 12:31

Todas as movimentações(117)

Outras Decisões

23/06/2026, 12:35

de Instrução e Julgamento (realizada)

23/06/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 19:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 18:15

Decurso de Prazo

24/03/2026, 11:48

Decurso de Prazo

24/03/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 09:43

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 12:43

Decurso de Prazo

16/03/2026, 02:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2026, 10:39

Documento (Mandado)

06/03/2026, 10:39

Mandado

27/02/2026, 11:11

Mandado

26/02/2026, 15:07

Mandado

26/02/2026, 13:19

Mandado

26/02/2026, 13:15

Mandado

26/02/2026, 13:14

Mandado

26/02/2026, 13:14

Mandado

26/02/2026, 12:54

Mandado

26/02/2026, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 11:57

de Instrução e Julgamento (designada)

26/02/2026, 09:45

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:48

Decurso de Prazo

11/12/2025, 14:48

Publicação

11/12/2025, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:31

Outras Decisões

09/12/2025, 13:31

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 13:46

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:52

Publicação

25/04/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 14:08

Outras Decisões

23/04/2025, 14:08

Decurso de Prazo

28/03/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 08:48

Petição (Contra-razões)

24/03/2025, 13:47

Publicação

24/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:26

Outras Decisões

20/03/2025, 11:26

Decurso de Prazo

10/02/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 08:25

Decurso de Prazo

06/02/2025, 03:40

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:41

Publicação

04/02/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:43

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 12:15

Outras Decisões

17/01/2025, 12:15

Decurso de Prazo

31/12/2024, 02:03

Decurso de Prazo

27/12/2024, 01:09

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 08:06

Publicação

30/11/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:37

Documento (Informações)

26/11/2024, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 10:43

Incompetência

25/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:11

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 10:03

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:49

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 12:18

Publicação

05/07/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:07

Mero expediente

03/07/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:05

Decurso de Prazo

17/06/2024, 02:16

Decurso de Prazo

16/06/2024, 01:48

Decurso de Prazo

16/06/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 20:35

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2024, 20:35

Mandado

10/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 10:41

Mudança de Classe Processual

04/06/2024, 07:46

Publicação

04/06/2024, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 06:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 14:23

Denúncia

29/05/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 09:50

Decurso de Prazo

11/02/2024, 03:11

Decurso de Prazo

11/02/2024, 03:10

Petição (Denúncia)

22/01/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:33

Ato ordinatório

18/12/2023, 10:32

Distribuição (sorteio)

15/12/2023, 15:21