Execução Fiscal 0864825-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.416,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DURVAL PONTES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/04/2023, 21:38

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 10/03/2022

08/04/2022, 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de DURVAL PONTES FERREIRA em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de DURVAL PONTES FERREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:18

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0864825-93.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:13

Expedição de Sentença.

08/04/2021, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:57

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

06/04/2023, 21:38

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 10/03/2022

08/04/2022, 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de DURVAL PONTES FERREIRA em 25/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2019, 20:31

Sentença

•06/10/2019, 07:10

Sentença

•09/10/2019, 09:21

Decisão

•02/11/2019, 11:55

Decisão

•20/06/2020, 14:43

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:03

Sentença

•05/04/2021, 18:57

Intimação de Sentença

•08/04/2021, 09:13

Sentença

•26/01/2022, 20:13

27/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de DURVAL PONTES FERREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:18

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0864825-93.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:13

Expedição de Sentença.

08/04/2021, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2020, 14:43

Conclusos para decisão

04/05/2020, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 14:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:08

Decorrido prazo de DURVAL PONTES FERREIRA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:55

Conclusos para decisão

10/10/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:21

Homologada a Transação

06/10/2019, 07:10

Audiência conciliação realizada para 13/09/2019 11:03 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

30/09/2019, 12:52

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 11:03 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

30/09/2019, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2019, 20:31

Conclusos para decisão

07/11/2018, 10:53

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 14:09