Execução Fiscal 0037546-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.053,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

11/08/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:13

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 09:01

Despacho

•26/06/2024, 13:41

Despacho

•11/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

11/08/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037546-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00375461520118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA 001.527/2011 (1513/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 15:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2017, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2016, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/04/2014, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/04/2014, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2014, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

11/03/2014, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01484278-61 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01484278-61 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01484278-61 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2011, 13:10

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00375461520118140301: - Observação alterada.

28/10/2011, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/10/2011, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/10/2011, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

26/10/2011, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/10/2011, 11:56