Execução Fiscal 0042044-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.141,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:22

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:50

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0042044-57.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Todas as movimentações(84)

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 11:19

Sentença

•05/07/2023, 11:48

20/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:22

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:50

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0042044-57.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANDRE ALEXANDRE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042044-57.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:44

Remessa

22/07/2021, 16:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2019, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2013, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: mudança de requerente

18/10/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 13:01

Remessa

18/10/2013, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420445720118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 09:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:55