Execução Fiscal 0053252-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.593,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CARDOSO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:47

Juntada de identificação de ar

13/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FERREIRA em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 13:58

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 21:41

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CARDOSO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053252-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:43

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:47

Juntada de identificação de ar

13/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FERREIRA em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:34

22/08/2024, 13:58

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 21:41

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CARDOSO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053252-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE - CAIXA. 4923 PROCESSOS DIGITALIZADOS E MIGRADOS PARA O PJE E ENCAMINHADOS PARA O ARQUIVO REGIONAL

03/08/2021, 11:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:55

Remessa

23/07/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2020, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2020, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2020, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:17

Remessa

08/07/2020, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Sigadoc ¿REQ-2016/14729-prescição¿

30/07/2018, 15:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2018, 15:50

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:19

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

16/11/2010, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01863351-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

16/11/2010, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO - 11448/09 - citação correio

02/12/2009, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:07

CITACAO

25/11/2009, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:31

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 06:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/11/2009, 09:04