Execução Fiscal 0016982-30.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.558,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de ALCIDES DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:25

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 16:58

Intimação de Decisão

•18/09/2023, 11:31

12/09/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de ALCIDES DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIDES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, na data de hoje, o processo de número 0016982-43.2002.8.14.0301 teve seu dígito verificador alterado para 30, restando com o número: 0016982-30.2002.8.14.0301, conforme dis Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0016982-30.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00169824320028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00169823020028140301.

06/08/2021, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:12

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149655489

28/07/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 13:10

Remessa

28/07/2021, 13:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:52

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 17:28

Remessa

22/06/2016, 17:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2015, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 16:05

Remessa

12/06/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2015, 12:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

27/05/2015, 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/11/2014, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2014, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2014, 13:30

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 17:08

Remessa

14/10/2014, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2013, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2013, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2013, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2013, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 16:03

Remessa

13/09/2013, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 09:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2012, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2012, 11:05

Remessa

13/09/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2012, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2012, 12:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2012, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2012, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2012, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

21/06/2012, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 13:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2011, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:29

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2011, 16:04

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2011, 15:40

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:39

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:44

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

01/04/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:52

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 17:57

Remessa

05/11/2010, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:41

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 12:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

30/03/2009, 16:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009, 16:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 10:23

PENHORA

25/03/2009, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2009, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2009, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2009, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2009, 17:46

VINCULAÇÃO

24/03/2009, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2009, 17:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091021450

23/03/2009, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5151/02

29/06/2006, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2006, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

27/06/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

23/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2006, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

26/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2006, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/04/2006, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2006, 08:24

CITACAO E PENHORA

16/03/2006, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

04/10/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 5151/02

08/08/2002, 07:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2002, 07:14

AUTUAÇÃO

17/07/2002, 07:12

CITACAO E PENHORA

16/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/04/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

16/04/2002, 09:12