Execução de Título Extrajudicial 0801539-41.2021.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801539-41.2021.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:12

Expedição de documento

22/05/2026, 10:11

Expedição de documento

03/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

28/01/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho, fica a parte exequente devidamente intimada através de seu causídico, para informar dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, o endereço eletrônico, contato telefônico ou endereço físico do IDERON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando o envio do Oficio ID 154737072. Tailândia/PA, 2 de dezembro de 2025. ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara cível Matrícula 159484

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:58

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2025, 10:16

Decurso de Prazo

04/05/2025, 01:27

Decurso de Prazo

23/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: NICOLAU LOPES BAIA, JURACY ABREU DE OLIVEIRA Nome: NICOLAU LOPES BAIA Endereço: RUA PRESBITERIANO, 80, PIRANUPAN, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: JURACY ABREU DE OLIVEIRA Endereço: DE ITUQUARA, S/N, ITUQUARA, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO R.H. De análise aos autos, verifico que o despacho de id 122469258, determinou a expedição de ofício a IDERON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopatoril do Estado do Rondônia, a fim de que esta, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há endereço cadastrado em nome do executado, tudo nos termos requerido em ID 119646353. Determino que a Secretaria deste Juízo CERTIFIQUE se ocorreu o devido pagamento de custas referentes expedição do ofício. Caso não tenha havido o devido pagamento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº. 0801539-41.2021.8.14.0074 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizá-lo, juntando aos autos comprovantes de pagamento do boleto e o relatório de conta do processo. Após expeça-se o ofício conforme determinado no id 122469258. Cumpra-se. Tailândia/PA, 25 de março de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 09:47

Mero expediente

25/03/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: NICOLAU LOPES BAIA Endereço: VICINAL BRANQUELANDIA, SN,, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JURACY ABREU DE OLIVEIRA Endereço: RODOVIA PA 151, KM 80, SN, VILA PARAÍSO ALTO APEI, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº. 0801539-41.2021.8.14.0074 Trata-se de Ação de Execução promovida por BANCO DA AMAZONIA SA, em face de NICOLAU LOPES BAIA e outros, todos qualificado nos autos. A parte autora fora intimada pagar custas intermediárias, mas manteve-se inerte, id 71391216. É o relatório. Decido. O art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que processo será extinto, sem resolução de mérito, quando o autor deixar de promover atos e diligências de sua incumbência, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. A parte autora, a despeito de ter sido intimada, não informou a este Juízo seu interesse no prosseguimento do feito, não interpondo qualquer manifestação nos autos até a presente data. Ora, não podem os autos permanecer indefinidamente em cartório, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade atribuída a todos os integrantes da relação processual. Diante de tudo o que foi exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, haja vista os benefícios da gratuidade da justiça. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. Publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquive-se os autos, com as cautelas legais; 3. ocorrendo interposição de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade e retornar conclusos. 4. Em caso de requerimento das partes, fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que juntados por cada uma delas. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). Tailândia/PA, 22 de julho de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: NICOLAU LOPES BAIA, JURACY ABREU DE OLIVEIRA Nome: NICOLAU LOPES BAIA Endereço: VICINAL BRANQUELANDIA, SN,, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JURACY ABREU DE OLIVEIRA Endereço: RODOVIA PA 151, KM 80, SN, VILA PARAÍSO ALTO APEI, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO R.H. 1. Nome: NICOLAU LOPES BAIA Endereço: VICINAL BRANQUELANDIA, SN,, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JURACY ABREU DE OLIVEIRA Endereço: RODOVIA PA 151, KM 80, SN, VILA PARAÍSO ALTO APEI, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0801539-41.2021.8.14.0074 Cuida-se de execução de título judicial nos termos do art. 824 e seguintes do CPC/2015 uma vez que intentada como execução de quantia certa. Presentes os requisitos específicos necessários ao processamento da execução forçada. 2. Para o caso de pagamento, fixo os honorários de advogado a serem pagos pelo executado em 10% do valor da causa (art. 827, CPC/2015), devendo constar do mandado que caso o débito seja integralmente pago, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015). 3. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida (art. 829, CPC/2015), custas judiciais (cujo valor deverá ser informado no mandado) e honorários advocatícios e para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos (instruídos com cópias das peças processuais relevantes), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC/2015), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915, CPC/2015). Alertando-se, desde já, que no caso de embargos manifestamente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça e os devedores poderão sujeitar-se ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (arts. 918, Parágrafo Único e 774, Parágrafo Único, ambos do CPC/2015). 4. Apresentados embargos, certifique-se acerca da tempestividade e do recolhimento das custas correspondentes. Após, promova-se a conclusão dos autos. 5. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC/2015). 6. Se a parte executada, regularmente citada, não efetuar o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça de imediato à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, devendo a constrição recair preferencialmente sobre os bens indicados pelo credor na inicial da execução (art. 829, §§ 1º e 2º, CPC/2015) e incidindo sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831, CPC/2015). 7. Intimem-se da penhora o exequente e a executada, esta na pessoa de seu advogado e não o tendo, pessoalmente (art. 841, §§ 1º e 2º, CPC/2015). Recaindo a penhora sobre bens imóveis, o cônjuge do devedor também deverá ser intimado (art. 842, CPC/2015). 8. Caso o devedor não seja localizado para ser intimado da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências que realizou para fins de análise do disposto no artigo 841, §§ 3º e 4º, do CPC/2015). Tailândia/PA, 20 de setembro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Tailândia/PA.

07/10/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(23)