Execução Fiscal 0033982-91.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.024,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS POMPEU LIMA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 22:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:44

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 14:00

Despacho

•08/05/2024, 12:43

Despacho

•09/05/2024, 08:39

Decisão

•18/12/2024, 22:38

Intimação de Decisão

•13/01/2025, 09:37

Decisão

•10/09/2025, 11:19

Intimação de Decisão

•19/03/2026, 09:32

10/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 22:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de CARLOS POMPEU LIMA ROCHA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS POMPEU LIMA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033982-91.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:54

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 15:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2017, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2016, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2014, 11:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2014, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2014, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/01/2014, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

20/01/2014, 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:42

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:41

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00339829120128140301: - Observação alterada.

28/08/2012, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00339829120128140301: - Observação alterada.

28/08/2012, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/08/2012, 16:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2012, 16:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2012, 11:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2012, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/08/2012, 15:03