Execução Fiscal 0013739-44.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

R$ 2.179,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ISAIAS DE OLIVEIRA LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA LOBO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ISAIAS DE OLIVEIRA LOBO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013739-44.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:54

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:08

Documentos

Certidão

•21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA LOBO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ISAIAS DE OLIVEIRA LOBO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013739-44.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:54

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00137398020038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00137394420038140301.

06/08/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

22/07/2021, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 15:33

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 15:27

Remessa

31/10/2012, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:42

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/09/2011, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2011, 09:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2011, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2011, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2011, 11:52

Remessa

07/07/2011, 11:52

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2011, 08:36

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:53

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:04

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 12:47

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PROVIDENCIAR EDITAIS - 641/03

26/03/2008, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 13:34

MANDADO CUMPRIDO

25/03/2008, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/02/2008, 09:25

PENHORA E AVALIACAO

22/02/2008, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 15:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 641/03

02/08/2004, 12:41

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da AR.

28/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2003, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO - 641/03

13/08/2003, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2003, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2003, 12:11

CITACAO 25A. VARA

12/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 13:27

AUTUAÇÃO

30/07/2003, 10:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

15/07/2003, 14:12