Execução de Título Extrajudicial 0845660-84.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0845660-84.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 16:39

Decurso de Prazo

15/04/2026, 15:12

Decurso de Prazo

15/04/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 14:54

Publicação

20/03/2026, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Nome: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Endereço: AV SEN LEMOS,1066, 1066, ED FERNANDO F BRAGA TERREO, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-000 EXECUTADO: A S PANTOJA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA, AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR REPRESENTANTE DA PARTE: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Nome: A S PANTOJA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA Endereço: RUA MANOEL A FONSECA, 8, Atalaia, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 Nome: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Endereço: Tv. Manoel A. da Fonseca, 08, ATALAIA, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 Nome: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Endereço: ALMIRANTE WANDENKOLK, 898, Apto. 1301, ED TORRE DE AVILA, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-030 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0845660-84.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, Considerando a petição de ID nº 138182645, após o devido recolhimento das custas; 1) DEFIRO o pedido formulado na Petição de ID nº 138182645, por Oficial de Justiça. CUMPRA-SE. Belém/PA, data registrada no sistema. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital A.C SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051611242731000000087939803 1 - 63 Alteração e consolidação contrato social IRMAOS TEIXEIRA Documento de Identificação 23051611242748400000087939807 2 - PROCURAÇAO IRMAOS TEIXEIRA - ASSINADA - GERAL Instrumento de Procuração 23051611242826400000087939808 AÇÃO DE EXECUÇÃO IRMAOS TEIXEIRA X A S PANTOJA JUNIOR Petição 23051611242863800000087939810 AR NEGATIVO - RUA DOS MUNDURUCUS, Nº 3085, AP 1003 Documento de Comprovação 23051611242911100000087939811 AR POSITIVO - TV. MANOEL A. DA FONSECA, NÚMERO 08, SALINOPOLIS Documento de Comprovação 23051611242948100000087939812 AR-NEGATIVO---AR-NEGATIVO---A-S-PANTOJA-JUNIOR-COMERCIO-DE-VESTUARIOS-EIRELI---TV.-ALMIRANTE-WANDENK Documento de Comprovação 23051611242982400000087939814 DEMONSTRATIVO DE DEBITO - A S PANTOJA Documento de Identificação 23051611243022600000087939816 CONTRATO_compressed Documento de Comprovação 23051611243062000000087939817 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23053108571856700000088899483 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23053108572152500000088899485 Certidão Certidão 23053110354328200000088912756 Despacho Despacho 23060210271732600000089017006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061409521925100000089604374 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061409521925100000089604374 Requerimento de citação comum. Petição 23070508223931300000090866747 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24012409552056200000101137049 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24012409552086100000101137051 Despacho Despacho 24031910505379200000104579382 Citação Citação 24032013530574500000104788180 Diligência Diligência 24042411395632500000106976397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070321435394500000111779983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070321435394500000111779983 Petição Petição 24071710464579900000112899933 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24071710464613300000112899936 Citar Requeridos por oficial - endereços novos solicitados à exordial Certidão 24091720030448400000119150666 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 24091720030462700000119150667 Citação Citação 24092611120942800000119719402 Diligência Diligência 24102308384431000000121530163 Faltando 1 citação. Petição 24102917030123500000121896229 Certidão Certidão 25011414515110300000125736382 CUSTAS PAGAS Documento de Comprovação 25011414515126600000125736383 Citação Citação 25020709233889900000127209953 Diligência Diligência 25022312102974800000128265942 REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA OU EDITAL. Petição 25030511443145900000128766564 0801610-19.2024.8.14.0048-1741185377666-26743-diligencia Documento de Comprovação 25030511443161800000128766565 Certidão Certidão 25042510322351600000127163962 REITERANDO PETIÇÃO. Petição 25093016594293500000142542299

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:30

Mero expediente

18/03/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2025, 12:10

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Nome: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Endereço: AV SEN LEMOS,1066, 1066, ED FERNANDO F BRAGA TERREO, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-000 EXECUTADO: A S PANTOJA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA, AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR REPRESENTANTE DA PARTE: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Nome: A S PANTOJA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA Endereço: RUA MANOEL A FONSECA, 8, Atalaia, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 Nome: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Endereço: Tv. Manoel A. da Fonseca, 08, ATALAIA, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 Nome: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Endereço: ALMIRANTE WANDENKOLK, 898, Apto. 1301, ED TORRE DE AVILA, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-030 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0845660-84.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, Considerando a petição de ID nº 138182645, após o devido recolhimento das custas; 1) DEFIRO o pedido formulado na Petição de ID nº 138182645, por Oficial de Justiça. CUMPRA-SE. Belém/PA, data registrada no sistema. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital A.C SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051611242731000000087939803 1 - 63 Alteração e consolidação contrato social IRMAOS TEIXEIRA Documento de Identificação 23051611242748400000087939807 2 - PROCURAÇAO IRMAOS TEIXEIRA - ASSINADA - GERAL Instrumento de Procuração 23051611242826400000087939808 AÇÃO DE EXECUÇÃO IRMAOS TEIXEIRA X A S PANTOJA JUNIOR Petição 23051611242863800000087939810 AR NEGATIVO - RUA DOS MUNDURUCUS, Nº 3085, AP 1003 Documento de Comprovação 23051611242911100000087939811 AR POSITIVO - TV. MANOEL A. DA FONSECA, NÚMERO 08, SALINOPOLIS Documento de Comprovação 23051611242948100000087939812 AR-NEGATIVO---AR-NEGATIVO---A-S-PANTOJA-JUNIOR-COMERCIO-DE-VESTUARIOS-EIRELI---TV.-ALMIRANTE-WANDENK Documento de Comprovação 23051611242982400000087939814 DEMONSTRATIVO DE DEBITO - A S PANTOJA Documento de Identificação 23051611243022600000087939816 CONTRATO_compressed Documento de Comprovação 23051611243062000000087939817 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23053108571856700000088899483 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23053108572152500000088899485 Certidão Certidão 23053110354328200000088912756 Despacho Despacho 23060210271732600000089017006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061409521925100000089604374 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061409521925100000089604374 Requerimento de citação comum. Petição 23070508223931300000090866747 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24012409552056200000101137049 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24012409552086100000101137051 Despacho Despacho 24031910505379200000104579382 Citação Citação 24032013530574500000104788180 Diligência Diligência 24042411395632500000106976397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070321435394500000111779983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070321435394500000111779983 Petição Petição 24071710464579900000112899933 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24071710464613300000112899936 Citar Requeridos por oficial - endereços novos solicitados à exordial Certidão 24091720030448400000119150666 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 24091720030462700000119150667 Citação Citação 24092611120942800000119719402 Diligência Diligência 24102308384431000000121530163 Faltando 1 citação. Petição 24102917030123500000121896229 Certidão Certidão 25011414515110300000125736382 CUSTAS PAGAS Documento de Comprovação 25011414515126600000125736383 Citação Citação 25020709233889900000127209953 Diligência Diligência 25022312102974800000128265942 REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA OU EDITAL. Petição 25030511443145900000128766564 0801610-19.2024.8.14.0048-1741185377666-26743-diligencia Documento de Comprovação 25030511443161800000128766565 Certidão Certidão 25042510322351600000127163962 REITERANDO PETIÇÃO. Petição 25093016594293500000142542299

19/03/2026, 00:00

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAOS TEIXEIRA LTDA EXECUTADO: A S PANTOJA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA, AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Nome: A S PANTOJA JUNIOR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA Endereço: SENADOR LEMOS, 3153, QUIOSQ21, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 Nome: AURINO DE SOUZA PANTOJA JUNIOR Endereço: Tv. Manoel A. da Fonseca, 08, ATALAIA, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0845660-84.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2 Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB). Belém/PA, 1 de junho de 2023. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 305 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051611242731000000087939803 1 - 63 Alteração e consolidação contrato social IRMAOS TEIXEIRA Documento de Identificação 23051611242748400000087939807 2 - PROCURAÇAO IRMAOS TEIXEIRA - ASSINADA - GERAL Procuração 23051611242826400000087939808 AÇÃO DE EXECUÇÃO IRMAOS TEIXEIRA X A S PANTOJA JUNIOR Petição 23051611242863800000087939810 AR NEGATIVO - RUA DOS MUNDURUCUS, Nº 3085, AP 1003 Documento de Comprovação 23051611242911100000087939811 AR POSITIVO - TV. MANOEL A. DA FONSECA, NÚMERO 08, SALINOPOLIS Documento de Comprovação 23051611242948100000087939812 AR-NEGATIVO---AR-NEGATIVO---A-S-PANTOJA-JUNIOR-COMERCIO-DE-VESTUARIOS-EIRELI---TV.-ALMIRANTE-WANDENK Documento de Comprovação 23051611242982400000087939814 DEMONSTRATIVO DE DEBITO - A S PANTOJA Documento de Identificação 23051611243022600000087939816 CONTRATO_compressed Documento de Comprovação 23051611243062000000087939817 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23053108571856700000088899483 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23053108572152500000088899485 Certidão Certidão 23053110354328200000088912756

05/06/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(61)