Execução Fiscal 0807745-74.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.621,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RODRIGO OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/04/2023, 22:10

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 10/03/2022

08/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA SANTANA em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA SANTANA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:19

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807745-74.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:57

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

06/04/2023, 22:10

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 10/03/2022

08/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA SANTANA em 25/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 08:53

Decisão

•26/10/2018, 20:48

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:04

Sentença

•05/04/2021, 18:57

Intimação de Sentença

•08/04/2021, 16:16

Sentença

•26/01/2022, 20:26

27/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA SANTANA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:19

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807745-74.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/11/2018, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 07:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 20:48

Conclusos para decisão

09/10/2018, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 16:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 08:53

Conclusos para decisão

05/02/2018, 11:23

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 13:46