Execução de Título Extrajudicial 0804904-06.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804904-06.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 08:23

Expedição de documento

06/05/2026, 08:13

Decurso de Prazo

24/03/2026, 12:04

Decurso de Prazo

20/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA - CNPJ: 32.995.755/0001-60 Executado: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Executado: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 531.135.272-87 Valor: R$ 78.851,60 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804904-06.2024.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] DEFIRO o pedido de penhora online via SISBAJUD em conta do executado CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, na modalidade teimosinha. Custas recolhidas. Efetuei o protocolo, conforme anexo. Aguarde-se em Secretaria até 12.04.2026. Após, venham os autos conclusos para colacionar o resultado da penhora online. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA - CNPJ: 32.995.755/0001-60 Executado: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Executado: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 531.135.272-87 Valor: R$ 78.851,60 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804904-06.2024.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] DEFIRO o pedido de penhora online via SISBAJUD em conta do executado CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, na modalidade teimosinha. Custas recolhidas. Efetuei o protocolo, conforme anexo. Aguarde-se em Secretaria até 12.04.2026. Após, venham os autos conclusos para colacionar o resultado da penhora online. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:17

Outras Decisões

25/02/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804904-06.2024.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: RUA NEFTES DE CARVALHO, 489 S, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Nome: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Endereço: J, 1, QUADRA069 LOTE 017, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em que pese as certidões negativas de citação de ID 134369887 e 134371888, os executados apresentaram embargos à execução 0811590-14.2024.8.14.0040, que teve cancelada a distribuição em razão do não recolhimento das custas processuais. Verifico ser hipótese de comparecimento espontâneo, conforme entendimento da jurisprudência pátria. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. DESNECESSÁRIA. OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO. O oferecimento de embargos à execução caracteriza comparecimento espontâneo da parte e supre a citação na execução. Agravo de instrumento provido. (TJPR - 16ª C.Cível - 0051430-09.2019.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Paulo Cezar Bellio - J. 20.04.2020) (TJ-PR - AI: 00514300920198160000 PR 0051430-09.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator.: Desembargador Paulo Cezar Bellio, Data de Julgamento: 20/04/2020, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 24/04/2020). Diga o exequente como deseja prosseguir com a execução, comprovando o recolhimento das custas das diligências que postular, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 14:38

Outras Decisões

25/08/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804904-06.2024.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: RUA NEFTES DE CARVALHO, 489 S, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Nome: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Endereço: J, 1, QUADRA069 LOTE 017, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em que pese as certidões negativas de citação de ID 134369887 e 134371888, os executados apresentaram embargos à execução 0811590-14.2024.8.14.0040, que teve cancelada a distribuição em razão do não recolhimento das custas processuais. Verifico ser hipótese de comparecimento espontâneo, conforme entendimento da jurisprudência pátria. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. DESNECESSÁRIA. OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO. O oferecimento de embargos à execução caracteriza comparecimento espontâneo da parte e supre a citação na execução. Agravo de instrumento provido. (TJPR - 16ª C.Cível - 0051430-09.2019.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Paulo Cezar Bellio - J. 20.04.2020) (TJ-PR - AI: 00514300920198160000 PR 0051430-09.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator.: Desembargador Paulo Cezar Bellio, Data de Julgamento: 20/04/2020, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 24/04/2020). Diga o exequente como deseja prosseguir com a execução, comprovando o recolhimento das custas das diligências que postular, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804904-06.2024.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: NEFTES DE CARVALHO, 489, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Nome: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Endereço: J, 1, QUADRA069 LOTE 017, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando que a petição inicial preenche os requisitos do art. 798 do CPC, recebo a inicial. 1. Fixo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 2. Determino a CITAÇÃO PESSOAL do(s) executado(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida de acordo com os valores apresentados na inicial – R$ 78.851,60 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), além de honorários, sob pena de penhora e avaliação, ficando esclarecido que o termo inicial para a contagem do prazo para pagamento da dívida corresponde ao dia da efetiva realização da citação (art. 829, CPC/2015). O(s) Executado(s) fica(m) ciente(s), ainda, de que se houver pagamento integral no prazo indicado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, §1º). 2.1. Da data da juntada do mandado de citação (art. 915), o(s) Executado(s) poderá oferecer, em 15 (quinze) dias, Embargos à Execução. 3. Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça fica autorizado a proceder à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito executado. 4. Não sendo encontrado o Executado, o Oficial de Justiça fica autorizado, desde já, a proceder ao arresto de bens na forma do art. 830 do CPC/2015. Expeça-se o necessário, desde que comprovado o recolhimento das custas. Após diligências, voltem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

05/07/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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