Execução de Título Extrajudicial 0809938-59.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809938-59.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:08

Publicação

23/04/2026, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0809938-59.2024.8.14.0040 [Títulos de Crédito, Duplicata] Nome: OCEAN FOODS INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Endereço: MESTRA MARIA PECLAT, S/N, QUADRA01 D LOTE 1, JARDIM TODOS OS SANTOS II, SENADOR CANEDO - GO - CEP: 75261-294 Nome: NIKKEI SUSHI ALIMENTOS LTDA Endereço: rua 15, 75, em frente praça dos metais, e ao lado da sorvete, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Verifica-se que o executado apresentou embargos à execução nos próprios autos da ação executiva, em desconformidade com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige sua oposição em autos apartados. Diante da inadequação da via eleita, determino o desentranhamento/exclusão do documento de ID 155248922 e dos documentos que o acompanham, bem como da manifestação de ID 160756131 e 160756132, porquanto igualmente apresentada em desacordo com a forma processual prevista. Todavia, em observância aos princípios da cooperação, da primazia do julgamento do mérito e da economia processual, intime-se o executado/embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sane o vício formal, promovendo a regular distribuição dos embargos à execução em autos apartados, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, CONSIDERANDO a X SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2026, a realizar-se no período de 22 a 26 de junho de 2026 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como o interesse manifestado pelo executado na composição amigável, designo audiência de conciliação ou mediação para o dia 22 DE JUNHO DE 2026, às 09h00min. Em atenção à Resolução nº 6, de 05 de abril de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, informo que a audiência designada será realizada preferencialmente de forma presencial, na sala de audiências desta Vara. No entanto, visando facilitar o acesso das partes, desde já fica facultada a possibilidade de participação virtual, por meio de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real, utilizando a plataforma Microsoft Teams. O programa pode ser acessado em qualquer celular ou computador que possua câmera e acesso à internet. Embora não seja obrigatório instalar o aplicativo Teams, recomenda-se que o faça para garantir uma melhor qualidade na conexão e na transmissão. Caso prefira, é possível acessar diretamente pelo navegador do computador, sem necessidade de instalação. No dia e horário agendados para a audiência, as partes deverão acessar a sessão virtual utilizando o QR Code ou o link que segue abaixo. Para isso, é necessário estar com o vídeo e o áudio habilitados, bem como portar um documento de identidade com foto, acompanhado de seu advogado. Para acessar via celular, basta apontar a câmera para o QR Code disponibilizado. Caso o celular não consiga fazer a leitura, poderá ser instalada, gratuitamente, qualquer ferramenta de leitura de QR Code ou, alternativamente, copiar e colar o link diretamente no navegador de internet. https://teams.microsoft.com/meet/222969906480967?p=KrEQLHwkYju9ZhKJy8 Intime-se via DJEN. Obs: 1- Para acessar o sistema Microsoft Teams é necessário baixar o aplicativo pela plataforma correspondente (Android/Play Store; IOS/App Store), ou ingressar diretamente pelo Google. Obs: 2- Em caso de dúvidas, entre em contato através do telefone: (94) 3198-2179. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular 3ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Parauapebas/PA

Expedição de documento

22/04/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0809938-59.2024.8.14.0040 [Títulos de Crédito, Duplicata] Nome: OCEAN FOODS INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Endereço: MESTRA MARIA PECLAT, S/N, QUADRA01 D LOTE 1, JARDIM TODOS OS SANTOS II, SENADOR CANEDO - GO - CEP: 75261-294 Nome: NIKKEI SUSHI ALIMENTOS LTDA Endereço: rua 15, 75, em frente praça dos metais, e ao lado da sorvete, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Verifica-se que o executado apresentou embargos à execução nos próprios autos da ação executiva, em desconformidade com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige sua oposição em autos apartados. Diante da inadequação da via eleita, determino o desentranhamento/exclusão do documento de ID 155248922 e dos documentos que o acompanham, bem como da manifestação de ID 160756131 e 160756132, porquanto igualmente apresentada em desacordo com a forma processual prevista. Todavia, em observância aos princípios da cooperação, da primazia do julgamento do mérito e da economia processual, intime-se o executado/embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sane o vício formal, promovendo a regular distribuição dos embargos à execução em autos apartados, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, CONSIDERANDO a X SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2026, a realizar-se no período de 22 a 26 de junho de 2026 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como o interesse manifestado pelo executado na composição amigável, designo audiência de conciliação ou mediação para o dia 22 DE JUNHO DE 2026, às 09h00min. Em atenção à Resolução nº 6, de 05 de abril de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, informo que a audiência designada será realizada preferencialmente de forma presencial, na sala de audiências desta Vara. No entanto, visando facilitar o acesso das partes, desde já fica facultada a possibilidade de participação virtual, por meio de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real, utilizando a plataforma Microsoft Teams. O programa pode ser acessado em qualquer celular ou computador que possua câmera e acesso à internet. Embora não seja obrigatório instalar o aplicativo Teams, recomenda-se que o faça para garantir uma melhor qualidade na conexão e na transmissão. Caso prefira, é possível acessar diretamente pelo navegador do computador, sem necessidade de instalação. No dia e horário agendados para a audiência, as partes deverão acessar a sessão virtual utilizando o QR Code ou o link que segue abaixo. Para isso, é necessário estar com o vídeo e o áudio habilitados, bem como portar um documento de identidade com foto, acompanhado de seu advogado. Para acessar via celular, basta apontar a câmera para o QR Code disponibilizado. Caso o celular não consiga fazer a leitura, poderá ser instalada, gratuitamente, qualquer ferramenta de leitura de QR Code ou, alternativamente, copiar e colar o link diretamente no navegador de internet. https://teams.microsoft.com/meet/222969906480967?p=KrEQLHwkYju9ZhKJy8 Intime-se via DJEN. Obs: 1- Para acessar o sistema Microsoft Teams é necessário baixar o aplicativo pela plataforma correspondente (Android/Play Store; IOS/App Store), ou ingressar diretamente pelo Google. Obs: 2- Em caso de dúvidas, entre em contato através do telefone: (94) 3198-2179. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular 3ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Parauapebas/PA

Expedição de documento

17/04/2026, 08:33

Outras Decisões

17/04/2026, 08:33

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 13:33

Petição (Contra-razões)

07/11/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: OCEAN FOODS INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Requerido: NIKKEI SUSHI ALIMENTOS LTDA Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora intimada a apresentar impugnação aos embargos à execução opostos pela parte requerida, já juntados aos autos. Prazo da lei. Parauapebas/PA, 15 de outubro de 2025. MARIA JOSILENE RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de outubro de 2025 Processo Nº: 0809938-59.2024.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:43

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0809938-59.2024.8.14.0040 [Títulos de Crédito, Duplicata] Nome: OCEAN FOODS INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Endereço: MESTRA MARIA PECLAT, S/N, QUADRA01 D LOTE 1, JARDIM TODOS OS SANTOS II, SENADOR CANEDO - GO - CEP: 75261-294 Nome: NIKKEI SUSHI ALIMENTOS LTDA Endereço: rua 15, 75, em frente praça dos metais, e ao lado da sorvete, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Verifica-se que o executado apresentou embargos à execução nos próprios autos da ação executiva, em desconformidade com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige sua oposição em autos apartados. Diante da inadequação da via eleita, determino o desentranhamento/exclusão do documento de ID 155248922 e dos documentos que o acompanham, bem como da manifestação de ID 160756131 e 160756132, porquanto igualmente apresentada em desacordo com a forma processual prevista. Todavia, em observância aos princípios da cooperação, da primazia do julgamento do mérito e da economia processual, intime-se o executado/embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sane o vício formal, promovendo a regular distribuição dos embargos à execução em autos apartados, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, CONSIDERANDO a X SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2026, a realizar-se no período de 22 a 26 de junho de 2026 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como o interesse manifestado pelo executado na composição amigável, designo audiência de conciliação ou mediação para o dia 22 DE JUNHO DE 2026, às 09h00min. Em atenção à Resolução nº 6, de 05 de abril de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, informo que a audiência designada será realizada preferencialmente de forma presencial, na sala de audiências desta Vara. No entanto, visando facilitar o acesso das partes, desde já fica facultada a possibilidade de participação virtual, por meio de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real, utilizando a plataforma Microsoft Teams. O programa pode ser acessado em qualquer celular ou computador que possua câmera e acesso à internet. Embora não seja obrigatório instalar o aplicativo Teams, recomenda-se que o faça para garantir uma melhor qualidade na conexão e na transmissão. Caso prefira, é possível acessar diretamente pelo navegador do computador, sem necessidade de instalação. No dia e horário agendados para a audiência, as partes deverão acessar a sessão virtual utilizando o QR Code ou o link que segue abaixo. Para isso, é necessário estar com o vídeo e o áudio habilitados, bem como portar um documento de identidade com foto, acompanhado de seu advogado. Para acessar via celular, basta apontar a câmera para o QR Code disponibilizado. Caso o celular não consiga fazer a leitura, poderá ser instalada, gratuitamente, qualquer ferramenta de leitura de QR Code ou, alternativamente, copiar e colar o link diretamente no navegador de internet. https://teams.microsoft.com/meet/222969906480967?p=KrEQLHwkYju9ZhKJy8 Intime-se via DJEN. Obs: 1- Para acessar o sistema Microsoft Teams é necessário baixar o aplicativo pela plataforma correspondente (Android/Play Store; IOS/App Store), ou ingressar diretamente pelo Google. Obs: 2- Em caso de dúvidas, entre em contato através do telefone: (94) 3198-2179. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular 3ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Parauapebas/PA

20/04/2026, 00:00

05/07/2024, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(57)