Execução Fiscal 0005014-56.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.121,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADOLFO E MERCES TUNAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de ADOLFO E MERCES TUNAS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADOLFO E MERCES TUNAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005014-56.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:54

Todas as movimentações(167)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:30

07/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de ADOLFO E MERCES TUNAS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:16

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADOLFO E MERCES TUNAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005014-56.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:54

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2021, 23:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:22

Remessa

22/07/2021, 12:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:46

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:14

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:44

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:12

Remessa

15/09/2016, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 13:00

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 16:06

Remessa

30/09/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2012, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 11:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2012, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 11:26

Remessa

14/12/2011, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 11:56

Remessa

07/12/2011, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2011, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2011, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2011, 11:10

Remessa

22/11/2011, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2011, 11:37

Remessa

09/11/2011, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 12:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/10/2011, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/10/2011, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

07/10/2011, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2011, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2011, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2011, 13:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2011, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

01/09/2011, 08:13

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2011, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 11:29

Remessa

22/08/2011, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2011, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/07/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2011, 12:40

A FAZENDA PÚBLICA

12/07/2011, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2011, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2011, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/06/2011, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

02/06/2011, 12:08

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 08:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2010, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2010, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2010, 12:27

VINCULAÇÃO - CITAÇÃO POR MANDADO

09/07/2010, 09:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101075702

08/07/2010, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 08:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

15/06/2010, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

20/04/2010, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2010, 13:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/04/2010, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/03/2010, 13:42

CITACAO E PENHORA

24/03/2010, 13:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

08/02/2010, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/11/2009, 17:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/11/2009, 17:19

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

18/11/2009, 14:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091123927

17/11/2009, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROC. SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 09:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

04/11/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:47

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1259/09

02/03/2009, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 11:15

CITACAO 25A. VARA

26/02/2009, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2009, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 16:17

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 13:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

02/02/2009, 16:10