Execução Fiscal 0028047-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.122,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO RAMOS SOARES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de JOAO RAMOS SOARES SILVA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:42

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de JOAO RAMOS SOARES SILVA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025

24/07/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:48

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de JOAO RAMOS SOARES SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:29

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO RAMOS SOARES SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028047-70.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:04

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2019, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2019, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:08

Remessa

23/10/2018, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2018, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 14:19

Remessa

25/01/2018, 14:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/09/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:08

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:08

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 10:21

CERTIFICAR

26/04/2016, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 11:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:28

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 13:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00280477020128140301: - Observação alterada.

10/07/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/07/2012, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2012, 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:10