Execução Fiscal 0017562-79.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.101,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VICENTE PAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de VICENTE PAES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VICENTE PAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017562-79.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:04

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 10:00

Decisão

•16/08/2023, 11:34

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de VICENTE PAES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VICENTE PAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017562-79.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:04

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:36

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 10:46

Remessa

01/09/2016, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:56

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2015, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2015, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2015, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2015, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 15:58

Remessa

25/09/2014, 15:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2014, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 11:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2014, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2014, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/04/2014, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

22/04/2014, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

13/02/2014, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02785981-75 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02785981-75 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 09:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 14:52

Remessa

21/06/2012, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/02/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2012, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2012, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2012, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

11/01/2012, 12:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

17/06/2010, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO - citação/correio

18/05/2010, 09:04

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 759188542- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 224.296/2009

18/05/2010, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de citação.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 08:42

CITACAO

10/05/2010, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2010, 10:58

AUTUAÇÃO

06/05/2010, 07:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

03/05/2010, 10:36