Execução de Título Extrajudicial 0802646-45.2024.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802646-45.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JESUS FERREIRA BORBA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYLLA SILVA MAIA - PA018649 EXECUTADO: JOAO VITOR AGUIAR DUTRA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Tendo em vista o teor da certidão n° 167324469, Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Telefone: (94) 34261816 [email protected] Número do Processo Digital: 0802646-45.2024.8.14.0065 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) intime-se a parte exequente, JESUS FERREIRA BORBA, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital JONATAS CABRAL RIBEIRO 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara. /, 6 de fevereiro de 2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:08

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:03

Decurso de Prazo

11/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 20:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2025, 20:52

Mandado

29/10/2025, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802646-45.2024.8.14.0065.. EXEQUENTE: JESUS FERREIRA BORBA. EXECUTADO: JOAO VITOR AGUIAR DUTRA. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 30 de setembro de 2025. INTIME-SE a parte requerente, JESUS FERREIRA BORBA, por de sua procuradora habilitada nos autos, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, documento nº 157845330, no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito. Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria. Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA. Usuário: Moises de Jesus Leôncio

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 08:16

Ato ordinatório

30/09/2025, 08:16

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802646-45.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: JESUS FERREIRA BORBA Endereço: Avenida Boulevar Nova Suíça, qd. 01, lt. 12, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-750 Nome: JOAO VITOR AGUIAR DUTRA Endereço: Rua Parauapebas, QD 22, lote 36, Vale dos Sonhos I, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68350-379 DECISÃO DEFIRO o pedido de citação por Oficial de Justiça, formulado no ID 127843483. Expeça-se o necessário. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062111450801400000110820542 Petição Inicial_Ação de Execução_Aluguel - Jesus x Joao Vitor Petição 24062111450832700000110820547 Procuração - Jesus Ferreira Borba Instrumento de Procuração 24062111450881500000110820550 Dctos pessoais - Jesus Ferreira Documento de Identificação 24062111451052400000110820552 Contrato Locação Imóvel Urbano - Joao Vitor Documento de Comprovação 24062111451100300000110820556 Cálculo atualizado - alugueis - Jesus x Joao Vitor Documento de Comprovação 24062111451558200000110820558 Cálculo atualizado - IPTU - Jesus x Joao Vitor Documento de Comprovação 24062111451596100000110820559 Decisão Decisão 24070411354336100000111821035 Decisão Decisão 24070411354336100000111821035 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092308475380300000119442753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092308475380300000119442753 Identificação de AR Identificação de AR 24092511004529000000119632338 0802646452024 Documento de Comprovação 24092511004545700000119632340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092511075802700000119632372 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092511075802700000119632372 Petição Petição 24092614545064600000119744321 Requerendo Citação por oficial - Jesus Ferreira x Joao Vitor Aguiar Petição 24092614545081500000119744327 Cálculo atualizado - Aluguéis Jesus Ferreira x João Vitor Aguiar Documento de Comprovação 24092614545099100000119747329 Cálculo Atualizado - IPTU Jesus Ferreira x João Vitor Aguiar Documento de Comprovação 24092614545116700000119747330 AR Identificação de AR 24101708090349700000121119100 AR Identificação de AR 24101708090357100000121119101 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802646-45.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: JESUS FERREIRA BORBA Endereço: Avenida Boulevar Nova Suíça, qd. 01, lt. 12, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-750 Nome: JOAO VITOR AGUIAR DUTRA Endereço: Rua Parauapebas, QD 22, lote 36, Vale dos Sonhos I, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68350-379 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a Inicial pelo rito da Lei 9.099/95. I - Cite-se o executado pessoalmente, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD. III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. V- No cumprimento do ato citatório, o Sr. Oficial de justiça observará que, se não encontrar o executado, arrastar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VIi - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE COMO MANDADO. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062111450801400000110820542 Petição Inicial_Ação de Execução_Aluguel - Jesus x Joao Vitor Petição 24062111450832700000110820547 Procuração - Jesus Ferreira Borba Procuração 24062111450881500000110820550 Dctos pessoais - Jesus Ferreira Documento de Identificação 24062111451052400000110820552 Contrato Locação Imóvel Urbano - Joao Vitor Documento de Comprovação 24062111451100300000110820556 Cálculo atualizado - alugueis - Jesus x Joao Vitor Documento de Comprovação 24062111451558200000110820558 Cálculo atualizado - IPTU - Jesus x Joao Vitor Documento de Comprovação 24062111451596100000110820559 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

05/07/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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