Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0025150-16.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDIONE DOS SANTOS TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 03/03/2022

20/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:59

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0025150-16.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO – RG: 2349151 (2ª VIA) VÍTIMA: ANA CRISTINA DA SILVA MORAES, CPF: 430.117.052-91 Advogada da vítima: Marcia do Socorro de Sousa Vasconcelos, OAB/PA: 5130 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 15/02/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:24

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

21/02/2022, 08:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Juntada de Petição de diligência

27/12/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2021, 11:30

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 03/03/2022

20/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:59

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 08:15

Sentença

•18/03/2022, 13:24

22/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0025150-16.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO – RG: 2349151 (2ª VIA) VÍTIMA: ANA CRISTINA DA SILVA MORAES, CPF: 430.117.052-91 Advogada da vítima: Marcia do Socorro de Sousa Vasconcelos, OAB/PA: 5130 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 15/02/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:24

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

21/02/2022, 08:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Juntada de Petição de diligência

27/12/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/11/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 08:11

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 08:54

Remessa

21/09/2021, 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:26

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:19

A SECRETARIA

27/05/2021, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 14:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/05/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 13:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/05/2021, 13:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2021, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:46

AGUARD. CADASTRO

11/03/2020, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00251501620198140401: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10944. - Nr inquerito alterado de 00013/2019.100333-0 para 0001320191003330. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 147 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

10/03/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:03

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

10/03/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2020, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080969062

09/03/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 10:11

Remessa

09/03/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2020, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200056014939

17/02/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 10:11

Remessa - Petição via e-mail.

17/02/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200038499261

04/02/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 12:43

Remessa

04/02/2020, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

03/02/2020, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 13:46

Mero expediente - Mero expediente

03/02/2020, 13:46

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/02/2020, 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS (12923792), que representa a parte ANA CRISTINA DA SILVA MORAES (27124004) no processo 00251501620198140401.

03/02/2020, 13:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/10/2019, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 10:20

PRELIMINAR - PRELIMINAR

29/10/2019, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/10/2019, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

24/10/2019, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/10/2019, 11:29