Execução Fiscal 0448316-26.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.085,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OZENITA L OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de OZENITA L OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de OZENITA L OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:19

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0448316-26.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:50

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:09

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de OZENITA L OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 08:06

Sentença

•05/04/2021, 19:09

27/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de OZENITA L OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:19

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0448316-26.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:50

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 08:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:20

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2017, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:07

PREPARACAO DE MANDADO

23/11/2016, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 09:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

22/11/2016, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/11/2016, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/09/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2016, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2016, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2016, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 19:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 19:43

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 13:09

Sentença

•26/01/2022, 20:50