Execução Fiscal 0000126-66.2006.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 84.349,04

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

K. L. F. MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:57

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:25

Processo Desarquivado

24/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:29

Decorrido prazo de K. L. F. MADEIRAS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 15:05

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:48

Todas as movimentações(154)

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:29

Sentença

•25/03/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:57

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:25

Processo Desarquivado

24/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:29

Decorrido prazo de K. L. F. MADEIRAS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 15:05

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-66.2006.8.14.0069. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: K. L. F. MADEIRAS LTDA - EPP Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem eventuais incons Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected]]

21/03/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:29

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:59

OUTROS

20/10/2021, 10:02

Desarquivamento - EXECUÇÃO FISCAL - MIGRAÇÃO PJE - ARQUIVAMENTO POR 5 ANOS

20/10/2021, 09:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/05/2021, 11:15

Provisório - EXECUÇÃO FISCAL - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

26/04/2019, 15:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

26/04/2019, 15:46

OUTROS

28/02/2019, 09:18

AO SETOR DE ARQUIVO

26/02/2019, 18:05

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

26/02/2019, 18:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2019, 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019, 17:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2019, 17:50

CONCLUSOS

21/09/2018, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2018, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2018, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2018, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2018, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339443508

22/08/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 11:09

Remessa

22/08/2018, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339403544

22/08/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 11:03

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 378/2018.

22/08/2018, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180310005366

02/08/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 11:08

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS

02/08/2018, 11:08

PROCURADORIA FEDERAL - À Advocacia Geral da União (AGU) ? Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em SANTARÉM/PA (Travessa Silvino Pinto, n° 654, Bairro Centro, CEP: 68.005-330, Fone: (93) 3523-1032).

05/06/2018, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2016, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160480007664

29/11/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 12:22

Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE CÓPIA PROTOCOLADA.

29/11/2016, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/10/2016, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/08/2016, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337158965

22/08/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 10:43

Remessa

22/08/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337143445

22/08/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 10:40

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 760/2016/PSFN/STARE/PA

22/08/2016, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160301320375

28/07/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2016, 12:06

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

28/07/2016, 12:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/06/2016, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2016, 13:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/06/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2016, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2016, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2016, 15:51

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2016, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 09:17

Remessa - OFÍCIO Nº 94/2016.

02/02/2016, 09:17

CONCLUSOS

06/11/2015, 12:47

CONCLUSOS

15/06/2015, 12:20

CONCLUSOS

16/04/2015, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 16:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 16:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2014, 14:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAAC RAMIRO BENTES (47861), que representa a parte A UNIAO (507765) no processo 00001266620068140069.

11/09/2014, 14:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FAZENDA NACIONAL DO PARA (6585586) do processo 00001266620068140069.

11/09/2014, 13:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA NACIONAL DO PARA no processo 00001266620068140069.

11/09/2014, 13:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJA (6578848) do processo 00001266620068140069.

11/09/2014, 13:40

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Classe: : EXECUCAO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do : CESAR DIAS DE FRANCA LINS para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

11/09/2014, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001266620068140069: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

11/09/2014, 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2014, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:21

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2013, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 12:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/09/2012, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/08/2011, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/08/2011, 09:59

VINCULAÇÃO - Dra Veridiana de Macedo, procuradora da Fazenda Nacional requerendo diligências.

29/08/2011, 06:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2011, 05:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 587927752 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002378

25/08/2011, 08:01

ENTREGA AUTOS A PARTE - À PFN, remessa de processo p/ ciência.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.

01/04/2011, 05:19

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/03/2011, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2011, 06:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2007, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2007, 10:35

VINCULAÇÃO - petição da exequente requerendo suspensão do processo por 180 dias.

28/08/2007, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2007, 07:33

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 397861372- Inclusão da Parte: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJA

27/08/2007, 17:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 918391142 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001676

27/08/2007, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2007, 07:21

ENTREGA AUTOS A PARTE - COM VISTA A PFN/PA, EM MARABÁ-PA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO.. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

14/05/2007, 00:00

DIGA A PARTE

10/05/2007, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2007, 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - conclusos ao MM. JUIZ, DR. CÉSAR LINS. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

18/01/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/01/2007, 14:15

Sentença

•27/03/2026, 08:57