Execução Fiscal 0027718-58.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.188,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ROCHA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 11:29

29/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ROCHA NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027718-58.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:05

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 15:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/01/2021, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 12:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/01/2021, 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:45

Remessa

16/03/2020, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:06

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2019, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2019, 15:53

Remessa

16/07/2019, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 08:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/04/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2019, 12:33

PROVIDENCIAR CITACAO

31/07/2017, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2017, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 10:18

Remessa

18/10/2016, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2015, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2015, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2014, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2014, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2014, 17:01

Remessa

23/09/2014, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/01/2014, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2014, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 17:28

Remessa

19/12/2013, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 11:24

Remessa

19/12/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/12/2013, 11:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

28/05/2013, 20:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00277185820128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2012, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/07/2012, 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:07