Execução Fiscal 0024364-64.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2008

Valor da Causa

R$ 28.416,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRMAOS SAMPAIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:04

Juntada de identificação de ar

17/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:38

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:37

Todas as movimentações(136)

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:04

Juntada de identificação de ar

17/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 10:14

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:11

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:38

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de IRMAOS SAMPAIO LTDA. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRMAOS SAMPAIO LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024364-64.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:05

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00243642220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei n° 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00243646420088140301.

07/08/2021, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:57

Remessa

22/07/2021, 16:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:46

Remessa

22/07/2021, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2020, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 16:52

Remessa

20/02/2020, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 16:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:39

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:45

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:38

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:48

Remessa

26/04/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2012, 09:02

Remessa

16/01/2012, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2012, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2011, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2010, 08:41

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 08:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO LEILAO

04/06/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2010, 10:04

DESPACHO

27/05/2010, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 12:30

OUTROS - Armário 1 - Lote B.

20/05/2010, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:33

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

17/06/2009, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 16:37

MANDADO CUMPRIDO

09/06/2009, 14:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/04/2009, 10:12

CITACAO E PENHORA

30/04/2009, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/09/2008, 08:36

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2008, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 13:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2008, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO - citado pelo correio - 3470/08

23/07/2008, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2008, 11:03

CITACAO 25A. VARA

17/07/2008, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2008, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2008, 12:05

AUTUAÇÃO

16/07/2008, 09:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

10/07/2008, 12:11