Execução Fiscal 0026433-54.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 12.915,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPACO A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ESPACO A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA

OAB/PA 22831·CPF·Representa: Réu

NAYZE SABA CASTELO BRANCO

OAB/PA 22830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0891388-17.2024.8.14.0301

04/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 09/07/2024

05/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESPACO A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:25

Expedição de Carta.

07/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de ESPACO A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:22

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026433-54.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:52

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0891388-17.2024.8.14.0301

04/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 09/07/2024

05/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESPACO A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/10/2017, 12:22

Decisão

•16/04/2020, 10:48

07/06/2024, 08:25

Expedição de Carta.

07/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de ESPACO A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:22

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026433-54.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 20:52

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2020, 10:48

Conclusos para decisão

07/03/2020, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:27

Juntada de Petição de certidão

07/09/2019, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 12:22

Conclusos para decisão

10/10/2017, 10:38

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 13:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

20/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

30/05/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

30/05/2017, 00:00

Intimação de Decisão

•24/06/2020, 13:21

Sentença

•05/04/2021, 19:09

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 13:09

Sentença

•26/01/2022, 20:52