Monitória 0860109-81.2022.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0860109-81.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860109-81.2022.8.14.0301. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: IGOR FONSECA DE MORAES, GABRIELLY CARDOSO DINIZ Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 REU: LETICIA QUARESMA DA SILVA Nome: LETICIA QUARESMA DA SILVA Endereço: Travessa Timbó, 3365, Marco, BELéM - PA - CEP: 66087-533 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40), ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Trata-se de ação monitória que não atingiu análise de mérito face ao pedido de desistência apresentado pelo autor. Não há resposta do réu. Há petição com pedido de desistência da ação. RELATEI. DECIDO. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência, com extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do 485, VIII, do CPC, facultando ao interessado o desentranhamento dos documentos juntados, mediante certidão. Revogo a concessão de antecipação de tutela, se houver, desde já autorizando a expedição dos atos de comunicação necessários para efetivar a revogação. Custas pelo autor. Sem honorários, face à ausência de sucumbência P.R.I.C. Diante da ausência lógica de interesse recursal DECLARO o TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO. Proceda-se ao arquivamento deste. Belém/PA, data, nome e assinatura do Juiz(a) abaixo indicadas.

02/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 14:41

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 14:45

Documento (Certidão)

10/04/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:22

Decurso de Prazo

08/02/2025, 13:54

Decurso de Prazo

06/02/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 10:14

Publicação

20/12/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:54

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860109-81.2022.8.14.0301. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: IGOR FONSECA DE MORAES, GABRIELLY CARDOSO DINIZ Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 REU: LETICIA QUARESMA DA SILVA Nome: LETICIA QUARESMA DA SILVA Endereço: Travessa Timbó, 3365, Marco, BELéM - PA - CEP: 66087-533 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: MONITÓRIA (40), ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia visto que não restaram esgotadas as buscas pelo novo endereço da requerida. Defiro, desde já, a pesquisa de endereço nos sítios eletrônicos disponíveis à justiça, desde que recolhidas as custas no prazo de 15 dias. Localizado novo endereço, renove-se a diligência para citação, sem a necessidade de nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22080416425112300000070044548 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22080416425189500000070044550 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Instrumento de Procuração 22080416425263700000070044551 Doc. 03 - Termo e Contrato PPA Documento de Comprovação 22080416425294600000070044552 Doc. 04 - Dados Cadastrais Documento de Comprovação 22080416425355400000070044553 Doc. 05 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 22080416425396900000070044554 Doc. 06 - Memória discriminada do débito. Documento de Comprovação 22080416425439900000070044556 Para Autora recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22080422234158300000070064403 Para Autora recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22080422234158300000070064403 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405750700000073542243 Custas Iniciais - Relatorio de conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405767800000073542251 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405799300000073542252 Custas Iniciais - Comp. Pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405829900000073542253 Certidão Certidão 22100310513723900000074939914 Despacho Despacho 22100409292756700000074998370 Despacho Despacho 22100409292756700000074998370 Citação Citação 22100409292756700000074998370 DILIGÊNCIA Diligência 23021819381059700000082592352 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309134540400000090691161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309134540400000090691161 Certidão Certidão 23110915170104600000097843253 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110915175341900000097843256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110915175341900000097843256 Petição. Renovação de Citação. AR. Petição 23111718461170700000098303143 Nº 25. Nov. Leticia Quaresma. Citação. AR. Relatorio de Conta Documento de Comprovação 23111718461202400000098303145 Nº 25. Nov. Leticia Quaresma. Citação. AR. Boleto Documento de Comprovação 23111718461228900000098303144 Nº 25. Nov. Leticia Quaresma. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23111718461253500000098303146 Certidão Certidão 24022610332024100000102980940 Citação Citação 24030420555352100000103489305 Certidão Certidão 24050211401250900000107460303 Citação Citação 24030420555352100000103489305 AR Identificação de AR 24062812122513600000111369971 AR Identificação de AR 24062812122521600000111369972 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070413083534800000111834524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070413083534800000111834524 Renovação de Citação. Edital. LETICIA QUARESMA DA SILVA Petição 24071017331281900000112351916 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24071519181055100000112711248 Reiterar pedido. Petição 24071814302013500000113049783 Certidão Certidão 24091614535083600000119031194

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:14

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860109-81.2022.8.14.0301. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: IGOR FONSECA DE MORAES, GABRIELLY CARDOSO DINIZ Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 REU: LETICIA QUARESMA DA SILVA Nome: LETICIA QUARESMA DA SILVA Endereço: Travessa Timbó, 3365, Marco, BELéM - PA - CEP: 66087-533 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: MONITÓRIA (40), ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia visto que não restaram esgotadas as buscas pelo novo endereço da requerida. Defiro, desde já, a pesquisa de endereço nos sítios eletrônicos disponíveis à justiça, desde que recolhidas as custas no prazo de 15 dias. Localizado novo endereço, renove-se a diligência para citação, sem a necessidade de nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22080416425112300000070044548 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22080416425189500000070044550 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Instrumento de Procuração 22080416425263700000070044551 Doc. 03 - Termo e Contrato PPA Documento de Comprovação 22080416425294600000070044552 Doc. 04 - Dados Cadastrais Documento de Comprovação 22080416425355400000070044553 Doc. 05 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 22080416425396900000070044554 Doc. 06 - Memória discriminada do débito. Documento de Comprovação 22080416425439900000070044556 Para Autora recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22080422234158300000070064403 Para Autora recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22080422234158300000070064403 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405750700000073542243 Custas Iniciais - Relatorio de conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405767800000073542251 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405799300000073542252 Custas Iniciais - Comp. Pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405829900000073542253 Certidão Certidão 22100310513723900000074939914 Despacho Despacho 22100409292756700000074998370 Despacho Despacho 22100409292756700000074998370 Citação Citação 22100409292756700000074998370 DILIGÊNCIA Diligência 23021819381059700000082592352 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309134540400000090691161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309134540400000090691161 Certidão Certidão 23110915170104600000097843253 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110915175341900000097843256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110915175341900000097843256 Petição. Renovação de Citação. AR. Petição 23111718461170700000098303143 Nº 25. Nov. Leticia Quaresma. Citação. AR. Relatorio de Conta Documento de Comprovação 23111718461202400000098303145 Nº 25. Nov. Leticia Quaresma. Citação. AR. Boleto Documento de Comprovação 23111718461228900000098303144 Nº 25. Nov. Leticia Quaresma. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23111718461253500000098303146 Certidão Certidão 24022610332024100000102980940 Citação Citação 24030420555352100000103489305 Certidão Certidão 24050211401250900000107460303 Citação Citação 24030420555352100000103489305 AR Identificação de AR 24062812122513600000111369971 AR Identificação de AR 24062812122521600000111369972 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070413083534800000111834524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070413083534800000111834524 Renovação de Citação. Edital. LETICIA QUARESMA DA SILVA Petição 24071017331281900000112351916 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24071519181055100000112711248 Reiterar pedido. Petição 24071814302013500000113049783 Certidão Certidão 24091614535083600000119031194

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 REU: LETICIA QUARESMA DA SILVA Endereço: Travessa Perebebuí, 766, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-772 - Despacho – A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (artigo 700, I, do C.P.C). PROCESSO Nº. 0860109-81.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Defiro, pois, de plano a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida - (artigo 701 e 702, do C.P.C.), anotando-se, nesse mandado, que, caso o(a)(s) ré(u)(s) o cumpra(m), ficará(ão) isento(a)(s) de custas processuais (artigo 701, §1º, do C.P.C.). Conste ainda, do mandado, que, nesse prazo, o(a)(s) ré(u) poderá(ão) oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (§2º do art. 701 e art. 702, ambos do C.P.C.). Expeça-se o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão. Servirá o presente por cópia digitada como Mandado/Carta precatória, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22080416425112300000070044548 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22080416425189500000070044550 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 22080416425263700000070044551 Doc. 03 - Termo e Contrato PPA Documento de Comprovação 22080416425294600000070044552 Doc. 04 - Dados Cadastrais Documento de Comprovação 22080416425355400000070044553 Doc. 05 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 22080416425396900000070044554 Doc. 06 - Memória discriminada do débito. Documento de Comprovação 22080416425439900000070044556 Para Autora recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22080422234158300000070064403 Para Autora recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22080422234158300000070064403 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405750700000073542243 Custas Iniciais - Relatorio de conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405767800000073542251 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405799300000073542252 Custas Iniciais - Comp. Pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22091316405829900000073542253 Certidão Certidão 22100310513723900000074939914

27/10/2022, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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