Execução Fiscal 0014672-17.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2003

Valor da Causa

R$ 5.135,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADALBERTO DOS S PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXEI BATISTA COSTA

OAB/PA 11196·CPF

·

Representa: Réu

RAIMUNDO BARBOSA COSTA

OAB/PA 874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:09

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:37

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 23:04

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 09:14

27/02/2026, 09:09

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/11/2023, 23:04

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADALBERTO DOS S PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014672-17.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:05

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146727120038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00146721720038140301.

07/08/2021, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:08

Remessa

22/07/2021, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 12:44

EXPEDIR OFICIO

31/01/2017, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2017, 12:04

Remessa

30/01/2017, 12:04

REMESSA AOS CORREIOS - js601628297br - CART REG IMOVEIS - 66045315

18/01/2017, 10:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/01/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 12:12

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2017, 08:15

EXPEDIR OFICIO

13/12/2016, 15:42

EXPEDIR OFICIO

06/12/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2016, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 14:39

Remessa

30/08/2016, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 16:16

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:34

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:12

Remessa

26/04/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 10:07

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 07:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2014, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2014, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2014, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 15:29

Remessa

12/05/2014, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2014, 07:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 12:47

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

07/02/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2014, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 16:23

Remessa

05/02/2014, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2013, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2013, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:43

Remessa

24/07/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 11:40

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2013, 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2013, 15:55

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

17/06/2013, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2013, 15:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/06/2013, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 15:28

Remessa

27/05/2013, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 14:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/05/2013, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 11:50

Remessa

09/01/2012, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2011, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2011, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2011, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2011, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2011, 10:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/10/2010, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/08/2010, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2010, 08:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2010, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2010, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2010, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2010, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 13:39

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

02/08/2010, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

02/08/2010, 15:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

DESPACHO

22/07/2010, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 13:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101081683

22/07/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.

22/07/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2010, 12:35

MANDADO CUMPRIDO

12/07/2010, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/05/2010, 12:33

INTIMACAO

21/05/2010, 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 12:34

AGUARDANDO LEILAO

14/05/2010, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 08:47

DESPACHO

10/05/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 11:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - HASTA PÚBLICA

17/03/2010, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 913/03

02/04/2008, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO - 913/03

31/03/2008, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2008, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/07/2007, 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - DR ALEXEI BATISTA COSTA. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/07/2007, 12:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :2766017 inclusão do Advogado4173506

18/07/2007, 12:42

MANDADO CUMPRIDO

18/07/2007, 11:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :2766017 inclusão do Advogado4170518

16/07/2007, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 11:28

VINCULAÇÃO -

16/07/2007, 08:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071043305

12/07/2007, 18:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/06/2007, 09:17

PENHORA E AVALIACAO

29/06/2007, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

09/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 18:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 913/03

23/08/2004, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR - 913/03

04/08/2004, 11:50

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2003, 13:42

PREPARACAO DE MANDADO - 913/03

11/08/2003, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2003, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2003, 11:32

CITACAO 25A. VARA

08/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 08:36

AUTUAÇÃO

07/08/2003, 08:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

28/07/2003, 09:41

Despacho

•07/09/2024, 10:15

Sentença

•16/09/2025, 11:25

Sentença

•25/02/2026, 10:05