Execução Fiscal 0820224-02.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.108,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GUARA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 23/03/2022

05/11/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de GUARA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:44

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820224-02.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUARA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 08:06

Expedição de Carta.

05/07/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2021, 07:45

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 23/03/2022

05/11/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de GUARA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2018, 21:46

Decisão

•07/03/2019, 20:58

Decisão

•06/06/2020, 16:27

Intimação de Decisão

•22/06/2020, 09:52

Sentença

•05/04/2021, 18:57

Intimação de Sentença

•08/04/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:00

26/03/2022, 01:44

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820224-02.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUARA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 08:06

Expedição de Carta.

05/07/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2021, 07:45

Juntada de relatório de custas

25/05/2021, 07:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

06/06/2020, 16:27

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2019, 20:58

Conclusos para decisão

25/02/2019, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2018, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 21:46

Conclusos para decisão

14/03/2018, 11:33

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 09:59