Execução de Título Extrajudicial 0838601-16.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0838601-16.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

08/04/2026, 13:14

Expedição de documento (Recurso adesivo)

08/04/2026, 13:13

Retificação de Classe Processual

28/03/2026, 21:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:58

Publicação

17/03/2026, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 REU: MICHEL COSTA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Intima-se a parte autora ou exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a devolução do AR. A resposta deve ser enviada via 'Expedientes' do PJe para evitar demora processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 13 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052168 [email protected] Número do Processo Digital: 0838601-16.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - Alienação Fiduciária (9582)

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:38

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:36

Decurso de Prazo

04/12/2025, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Carta)

24/10/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838601-16.2021.8.14.0301. AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Yamaha Motores do Brasil Ltda, 214, Rodovia Presidente Dutra km 218,300, Cumbica, GUARULHOS - SP - CEP: 07183-903 Advogado(s) do reclamante: EDEMILSON KOJI MOTODA REU: MICHEL COSTA RIBEIRO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MICHEL COSTA RIBEIRO Endereço: Alameda Ananindeua, R. STA ISABEL, 17, (Cond Ouro Verde), Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-580 VALOR DA CAUSA: 7.525,23 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 16 de outubro de 2025 TALES WILHAME GOMES DA SILVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070616092097200000027297668 1 5736-051 INICIAL Petição 21070616092102900000027297669 2 Contrato Social CORRETO Documento de Identificação 21070616092109400000027297670 3 Procuração CORRETO Instrumento de Procuração 21070616092122100000027297671 4 5736-051 CONTRATO DE ALIENAÇÃO Documento de Comprovação 21070616092129800000027297673 5 5736-051 PLANILHA DE DÉBITO Documento de Comprovação 21070616092147500000027297674 6 5736-051 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21070616092152300000027297676 7 5736-051 GUIA E COMPROVANTE Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21070616092158100000027297677 Certidão Certidão 21070809562051800000027400595 Decisão Decisão 21072112105065500000028001226 Citação Citação 21072112105065500000028001226 Petição Petição 21072816365533200000028435078 DILIGÊNCIA Diligência 21092211040261100000033179586 Petição Petição 21100610581164000000034795398 Desentranhamento - Mesmo endereço Petição 21100610581170900000034795400 Petição Petição 22050611171445200000057365876 petição - pa Petição 22050611171482600000057368883 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610255583200000084379447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610255583200000084379447 Petição Petição 23041209311696700000085974467 Guia oficial 5736-51 Documento de Comprovação 23041209311712700000085974468 10-04-23 BOLETOS YAMAHA Documento de Comprovação 23041209311746200000085974472 Intimação Intimação 23052910304593400000088733035 Petição Petição 23061208580950200000089433608 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313274295400000093653521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313274295400000093653521 Petição Petição 23092013543019000000095187460 AND_YAM_5736_51_108,02 Documento de Comprovação 23092013543064000000095187464 AND_YAM_5736_51_529,13 Documento de Comprovação 23092013543109600000095187465 Petição Petição 23101811431038000000096654159 AND_YAM_5736_51_108,02 COMP Documento de Comprovação 23101811431052000000096654160 AND_YAM_5736_51_529,13 COMP Documento de Comprovação 23101811431090200000096654161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110918595065400000097858434 Intimação Intimação 23110918595065400000097858434 Petição Petição 23112713145594500000098832902 contaProcessoPDF.action4 Documento de Comprovação 23112713145613600000098832904 contaProcessoPDF.action3 Documento de Comprovação 23112713145651900000098832905 contaProcessoPDF.action2 Documento de Comprovação 23112713145701900000098832906 contaProcessoPDF.action Documento de Comprovação 23112713145739800000098832907 Decisão Decisão 24042509514959400000102385880 Decisão Decisão 24042509514959400000102385880 Petição Petição 24052711545208800000109075991 Certidão Certidão 24061918470535700000110640269 Despacho Despacho 24062520343731400000111066348 Petição Petição 24062810143889700000111344496 Petição Petição 24070211563250700000111624986 Sentença Sentença 24070420203137100000111529123 Petição Petição 24071010153905500000112287857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072018274680700000113186797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072018274680700000113186797 Petição Petição 24082012194017200000115652008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112711425848200000123607943 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112711425848200000123607943 Petição Petição 24120609471676100000124207977 AND_YAM_5736_051_24,85 COMP Documento de Comprovação 24120609471693400000124209581 AND_YAM_5736_051_24,85 Documento de Comprovação 24120609471737700000124209582 Despacho Despacho 24120911470984300000124297092 Petição Petição 25021011464780200000127349885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040816002175500000131108059 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040816002175500000131108059 Petição Petição 25041113263471000000131370573 AND_YAM_5736__51_26,05 Documento de Comprovação 25041113263483100000131370574 Petição Petição 25050711322077700000132711109 AND_YAM_5736__51_26,05 COMP Documento de Comprovação 25050711322096700000132711113 Intimação Intimação 24070420203137100000111529123 Petição Petição 25081211005554500000139125116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090118443168000000140483075 Petição Petição 25092310031868900000142002125 relatório de conta Documento de Comprovação 25092310031881100000142002127 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 20:49

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838601-16.2021.8.14.0301. AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Yamaha Motores do Brasil Ltda, 214, Rodovia Presidente Dutra km 218,300, Cumbica, GUARULHOS - SP - CEP: 07183-903 Advogado(s) do reclamante: EDEMILSON KOJI MOTODA REU: MICHEL COSTA RIBEIRO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MICHEL COSTA RIBEIRO Endereço: Alameda Ananindeua, R. STA ISABEL, 17, (Cond Ouro Verde), Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-580 VALOR DA CAUSA: 7.525,23 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 16 de outubro de 2025 TALES WILHAME GOMES DA SILVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070616092097200000027297668 1 5736-051 INICIAL Petição 21070616092102900000027297669 2 Contrato Social CORRETO Documento de Identificação 21070616092109400000027297670 3 Procuração CORRETO Instrumento de Procuração 21070616092122100000027297671 4 5736-051 CONTRATO DE ALIENAÇÃO Documento de Comprovação 21070616092129800000027297673 5 5736-051 PLANILHA DE DÉBITO Documento de Comprovação 21070616092147500000027297674 6 5736-051 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21070616092152300000027297676 7 5736-051 GUIA E COMPROVANTE Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21070616092158100000027297677 Certidão Certidão 21070809562051800000027400595 Decisão Decisão 21072112105065500000028001226 Citação Citação 21072112105065500000028001226 Petição Petição 21072816365533200000028435078 DILIGÊNCIA Diligência 21092211040261100000033179586 Petição Petição 21100610581164000000034795398 Desentranhamento - Mesmo endereço Petição 21100610581170900000034795400 Petição Petição 22050611171445200000057365876 petição - pa Petição 22050611171482600000057368883 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610255583200000084379447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610255583200000084379447 Petição Petição 23041209311696700000085974467 Guia oficial 5736-51 Documento de Comprovação 23041209311712700000085974468 10-04-23 BOLETOS YAMAHA Documento de Comprovação 23041209311746200000085974472 Intimação Intimação 23052910304593400000088733035 Petição Petição 23061208580950200000089433608 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313274295400000093653521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313274295400000093653521 Petição Petição 23092013543019000000095187460 AND_YAM_5736_51_108,02 Documento de Comprovação 23092013543064000000095187464 AND_YAM_5736_51_529,13 Documento de Comprovação 23092013543109600000095187465 Petição Petição 23101811431038000000096654159 AND_YAM_5736_51_108,02 COMP Documento de Comprovação 23101811431052000000096654160 AND_YAM_5736_51_529,13 COMP Documento de Comprovação 23101811431090200000096654161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110918595065400000097858434 Intimação Intimação 23110918595065400000097858434 Petição Petição 23112713145594500000098832902 contaProcessoPDF.action4 Documento de Comprovação 23112713145613600000098832904 contaProcessoPDF.action3 Documento de Comprovação 23112713145651900000098832905 contaProcessoPDF.action2 Documento de Comprovação 23112713145701900000098832906 contaProcessoPDF.action Documento de Comprovação 23112713145739800000098832907 Decisão Decisão 24042509514959400000102385880 Decisão Decisão 24042509514959400000102385880 Petição Petição 24052711545208800000109075991 Certidão Certidão 24061918470535700000110640269 Despacho Despacho 24062520343731400000111066348 Petição Petição 24062810143889700000111344496 Petição Petição 24070211563250700000111624986 Sentença Sentença 24070420203137100000111529123 Petição Petição 24071010153905500000112287857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072018274680700000113186797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072018274680700000113186797 Petição Petição 24082012194017200000115652008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112711425848200000123607943 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112711425848200000123607943 Petição Petição 24120609471676100000124207977 AND_YAM_5736_051_24,85 COMP Documento de Comprovação 24120609471693400000124209581 AND_YAM_5736_051_24,85 Documento de Comprovação 24120609471737700000124209582 Despacho Despacho 24120911470984300000124297092 Petição Petição 25021011464780200000127349885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040816002175500000131108059 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040816002175500000131108059 Petição Petição 25041113263471000000131370573 AND_YAM_5736__51_26,05 Documento de Comprovação 25041113263483100000131370574 Petição Petição 25050711322077700000132711109 AND_YAM_5736__51_26,05 COMP Documento de Comprovação 25050711322096700000132711113 Intimação Intimação 24070420203137100000111529123 Petição Petição 25081211005554500000139125116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090118443168000000140483075 Petição Petição 25092310031868900000142002125 relatório de conta Documento de Comprovação 25092310031881100000142002127 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838601-16.2021.8.14.0301. AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Yamaha Motores do Brasil Ltda, 214, Rodovia Presidente Dutra km 218,300, Cumbica, GUARULHOS - SP - CEP: 07183-903 Advogado(s) do reclamante: EDEMILSON KOJI MOTODA REU: MICHEL COSTA RIBEIRO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MICHEL COSTA RIBEIRO Endereço: Alameda Ananindeua, 17, (Cond Ouro Verde), Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-580 VALOR DA CAUSA: 7.525,23 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais mencionadas em ID n. 123491642, vez que não consta nenhum anexo. 27 de novembro de 2024 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070616092097200000027297668 1 5736-051 INICIAL Petição 21070616092102900000027297669 2 Contrato Social CORRETO Documento de Identificação 21070616092109400000027297670 3 Procuração CORRETO Instrumento de Procuração 21070616092122100000027297671 4 5736-051 CONTRATO DE ALIENAÇÃO Documento de Comprovação 21070616092129800000027297673 5 5736-051 PLANILHA DE DÉBITO Documento de Comprovação 21070616092147500000027297674 6 5736-051 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21070616092152300000027297676 7 5736-051 GUIA E COMPROVANTE Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21070616092158100000027297677 Certidão Certidão 21070809562051800000027400595 Decisão Decisão 21072112105065500000028001226 Citação Citação 21072112105065500000028001226 Petição Petição 21072816365533200000028435078 DILIGÊNCIA Diligência 21092211040261100000033179586 Petição Petição 21100610581164000000034795398 Desentranhamento - Mesmo endereço Petição 21100610581170900000034795400 Petição Petição 22050611171445200000057365876 petição - pa Petição 22050611171482600000057368883 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610255583200000084379447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610255583200000084379447 Petição Petição 23041209311696700000085974467 Guia oficial 5736-51 Documento de Comprovação 23041209311712700000085974468 10-04-23 BOLETOS YAMAHA Documento de Comprovação 23041209311746200000085974472 Intimação Intimação 23052910304593400000088733035 Petição Petição 23061208580950200000089433608 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313274295400000093653521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313274295400000093653521 Petição Petição 23092013543019000000095187460 AND_YAM_5736_51_108,02 Documento de Comprovação 23092013543064000000095187464 AND_YAM_5736_51_529,13 Documento de Comprovação 23092013543109600000095187465 Petição Petição 23101811431038000000096654159 AND_YAM_5736_51_108,02 COMP Documento de Comprovação 23101811431052000000096654160 AND_YAM_5736_51_529,13 COMP Documento de Comprovação 23101811431090200000096654161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110918595065400000097858434 Intimação Intimação 23110918595065400000097858434 Petição Petição 23112713145594500000098832902 contaProcessoPDF.action4 Documento de Comprovação 23112713145613600000098832904 contaProcessoPDF.action3 Documento de Comprovação 23112713145651900000098832905 contaProcessoPDF.action2 Documento de Comprovação 23112713145701900000098832906 contaProcessoPDF.action Documento de Comprovação 23112713145739800000098832907 Decisão Decisão 24042509514959400000102385880 Decisão Decisão 24042509514959400000102385880 Petição Petição 24052711545208800000109075991 Certidão Certidão 24061918470535700000110640269 Despacho Despacho 24062520343731400000111066348 Petição Petição 24062810143889700000111344496 Petição Petição 24070211563250700000111624986 Sentença Sentença 24070420203137100000111529123 Petição Petição 24071010153905500000112287857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072018274680700000113186797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072018274680700000113186797 Petição Petição 24082012194017200000115652008 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Endereço: Rodovia Presidente Dutra, KM 214, Guarulhos/SP, CEP: 07183-903. ADVOGADO(A): EDEMILSON KOJI MOTODA – OBA/SP nº 231.747 REQUERIDO: MICHAEL COSTA RIBEIRO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO Nº 0838601-16.2021.8.14.0301. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada por YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em face de MICHAEL COSTA RIBEIRO – ambos já qualificados nos autos –, nos termos do Decreto-Lei nº 911/1969. Juntou documentos à petição inicial. Deferido o pedido de busca e apreensão do veículo (ID 29916078). Restaram frustrada as tentativas de citação e localização do bem nos presentes autos, tendo a parte autora informado não haver mais interesse em apreender o referido bem, requerendo, para satisfação do crédito, a conversão da presente ação em execução, conforme o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/1969 (ID 118856995) – o qual autoriza a conversão da ação de busca e apreensão em execução, permitindo ao credor a satisfação integral do seu crédito mediante procedimento previsto no Código de Processo Civil, desde que haja Certidão do Oficial de Justiça informando não ter encontrado o bem que se buscava –, tendo sido lavrada a referida Certidão, nos presentes autos (ID 35347709 e 118091066), assim como existindo pedido expresso da parte credora pela conversão do procedimento em execução, motivo pelo qual CONVERTO a presente ação de busca e apreensão em ação de execução. Altere-se a classe processual no sistema e na autuação, certificando-se a diligência nos autos, para ação de execução de título extrajudicial. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente memória de cálculo com o valor atualizado do débito exequendo, bem como indique o endereço atualizado da parte executada para fins de citação. Após, cite(m)-se a(s) parte executada(s), por mandado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito, contado da citação, a teor do art. 829 do Código de Processo Civil. Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça, conforme a combinação do art. 829, §§ 1º e 2º com o art. 831, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor devido, sendo que, em caso de pagamento no prazo assinalado de 3 (três) dias, serão os honorários reduzidos pela metade, consoante o art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil. No caso de não ser(em) encontrada(s) a parte(s) executada(s), ou em caso desta(s) tentar(em) frustrar a execução, deve o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quanto suficientes para garantir a execução, independentemente de novo mandado, a teor do art. 830 do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a(s) parte(s) executada(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, conforme o art. 830, § 1º, do Código de Processo Civil. Poderá a(s) parte(s) executada(s) oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado, conforme a conjugação do art. 915 com o art. 231, II, do Código de Processo Civil. Fica cientificada a parte não beneficiária da Justiça gratuita que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas da diligência para a citação e intimação da parte executada, sendo por Mandado por Oficial de Justiça, conforme item 2.5, sendo por Carta com Aviso de recebimento, conforme item 3.2, todos constante da Tabela I – Processos Cíveis – 2 – Custas Judiciais, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015, haja vista que o não cumprimento importará em extinção do feito. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA. Belém/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Auxiliando no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 Portaria nº 1410/2023-GP

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0838601-16.2021.814.0301 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em desfavor de MICHEL COSTA RIBEIRO, com fundamento no decreto-lei nº 911/69, em que o autor alega que firmou com o réu um contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária para aquisição de um veículo YAMAHA YS 150 FAZER, placa QDG5066. Requereu, então, a concessão de medida liminar nos termos do art. 3º do decreto-lei nº 911/69, haja vista que o réu teria se tornado inadimplente com suas obrigações, bem como constituído em mora. Dispõe o art. 3º do decreto-lei nº 911/69: "O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo §2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário." Assim sendo, defiro a medida liminar requerida, haja vista a comprovação da mora. Expeça-se o mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem objeto da presente ação com o autor. Anote-se que o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente no prazo de cinco dias após executada a liminar, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, bem como apresentar resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar, ainda que tenha pago a integralidade da dívida pendente, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição, nos termos do art. 3º, §§2º, 3º e 4º do Decreto-lei nº 911/69. Por outro lado, cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§1º do art. 3º do Dec. Lei n. 911/69). Informo que a inserção da restrição judicial na base de dados do Renavam, depende do pagamento das custas processuais previstas no art. 3º, inciso XVIII, §8º da lei estadual nº 8.328/2015. Intime-se. Belém, 21 de julho de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação e/ou citação, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB de 22/1/2009, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma da lei.

22/07/2021, 00:00

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Expedição de documento (Recurso adesivo)

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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