Execução Fiscal 0030043-89.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 2.802,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO CHANAME FAYE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 30/10/2023

12/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de ALBERTO CHANAME FAYE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 09:18

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0030043-89.2001.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em razão da remissão. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso IV

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:38

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

16/06/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 30/10/2023

12/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de ALBERTO CHANAME FAYE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 11:11

Sentença

•17/08/2023, 11:41

Sentença

•30/08/2023, 13:58

13/09/2023, 09:18

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0030043-89.2001.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em razão da remissão. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso IV

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de ALBERTO CHANAME FAYE em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO CHANAME FAYE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030043-89.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:07

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00300439520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00300438920018140301.

07/08/2021, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:20

Remessa

22/07/2021, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2021, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004349489

13/01/2021, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 14:00

Remessa

13/01/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/11/2016

22/11/2016, 11:14

REMESSA AOS CORREIOS - JS537290976BR - REGISTRO DE IMÓVEIS 2º - 66035220

04/11/2016, 11:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 12:01

EXPEDIR OFICIO

21/02/2013, 10:48

EXPEDIR OFICIO

21/11/2012, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 12:52

Remessa

30/10/2012, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/09/2011, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2011, 09:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2011, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 11:59

Remessa

22/08/2011, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2011, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO FISCAL

24/03/2011, 08:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 10:36

MANDADO CUMPRIDO

07/07/2010, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 11:00

INTIMACAO

18/06/2010, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2010, 07:58

AGUARDANDO LEILAO

21/05/2010, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 08:36

DESPACHO

18/05/2010, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2010, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

11/01/2010, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:20

DIGA O AUTOR

25/06/2009, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 4943/01

16/01/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 13:43

MANDADO CUMPRIDO

15/01/2008, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/10/2007, 11:09

PENHORA E AVALIACAO

23/10/2007, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4943/01 (AR)

21/01/2002, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 07:09

AGUARD. RETORNO DE AR - 4943/01

14/12/2001, 09:41

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:29

RESENHA - 4943/01

10/12/2001, 05:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 05:49

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 05:47

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/11/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

27/11/2001, 11:14