Execução Fiscal 0005709-34.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 7.650,15

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

CLEIDE DIAS DE LIMA

CPF

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

CARVOARIA SANTA EDWIGE LTDAME

Reu

MARIA DE FATIMA PASSOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO COSTA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025

17/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de CARVOARIA SANTA EDWIGE LTDAME em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS DE LIMA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de CARVOARIA SANTA EDWIGE LTDAME em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS DE LIMA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:56

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025

17/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de CARVOARIA SANTA EDWIGE LTDAME em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•04/10/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:07

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS DE LIMA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de CARVOARIA SANTA EDWIGE LTDAME em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS DE LIMA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 22:26

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 00:28

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 21:48

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:49

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:04

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:21

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:27

Juntada de identificação de ar

02/02/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de CARVOARIA SANTA EDWIGE LTDAME em 29/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005709-34.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0005709-34.2014.8.14.0107 para o sistem

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057093420148140107: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL- LEI 6.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

04/10/2021, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057093420148140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL- LEI 6.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Ação Coletiva: N.

04/10/2021, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 11:29

A SECRETARIA

21/07/2020, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 16:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200147795951

20/07/2020, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 16:17

Remessa

20/07/2020, 16:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200107567141

21/04/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/04/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/04/2020, 10:12

Remessa

21/04/2020, 10:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2020, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190342301467

22/08/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 11:43

Remessa

22/08/2019, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190342226971

22/08/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 11:30

Remessa

22/08/2019, 11:30

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:29

A SECRETARIA

06/08/2019, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190316855360

05/08/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 10:21

Remessa - 978/2019

05/08/2019, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190276067539

08/07/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 11:41

Remessa

08/07/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 11:41

PROCURADORIA FEDERAL

04/07/2019, 09:37

A SECRETARIA

02/07/2019, 10:00

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190232056214

07/06/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 13:00

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

07/06/2019, 13:00

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/05/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2017, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2017, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2017, 09:41

CONCLUSOS

22/11/2016, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2016, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2016, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160465014762

18/11/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 13:31

Remessa

18/11/2016, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 13:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2016, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 13:24

A SECRETARIA

07/07/2016, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

02/06/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/06/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2016, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/06/2016, 10:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/06/2016, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2016, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2016, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

17/03/2016, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 12:51

CITACAO - CITACAO

15/03/2016, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2015, 17:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2015, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2014, 10:28

A SECRETARIA

03/11/2014, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2014, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

30/10/2014, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2014, 13:11

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:27

Decisão

•25/07/2023, 21:48

Despacho

•27/06/2024, 00:28

Despacho

•27/06/2024, 12:48

Sentença

•11/11/2024, 20:09

Sentença

•12/11/2024, 10:56