Ação Penal - Procedimento Sumário 0000590-44.2009.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

GENIVAL GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

JOSUE MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

IACI WENDER MATEUS BARROS

Reu

SEBASTIAO PEREIRA REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA REIS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de IACI WENDER MATEUS BARROS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de IACI WENDER MATEUS BARROS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 20:47

Juntada de Certidão

05/07/2023, 20:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 19:28

Todas as movimentações(406)

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA REIS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de IACI WENDER MATEUS BARROS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 10:10

23/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de IACI WENDER MATEUS BARROS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 20:47

Juntada de Certidão

05/07/2023, 20:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 19:28

Decorrido prazo de JOSUE MATOS DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de IACI WENDER MATEUS BARROS em 19/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de IACI WENDER MATEUS BARROS em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de JOSUE MATOS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA REIS em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:27

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réus: GENIVAL GOMES DE SOUSA e JOSUÉ MATOS DE SANTOS SENTENÇA Processo nº 0000590-44.2009.8.14.0018 Vistos. Apesar da ausência de previsão legal da prescrição da pena em perspectiva, e por esta razão os Tribunais Superiores não reconhecerem a tese, fundamento ainda que se trate de decisão prematura. A prescrição antecipada, ou projetada, ou virtual, ou em perspectiva, revela-se instituto jurídico não amparado no ordenamento jurídico nacional, sendo que

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:10

Extinta a punibilidade por prescrição

21/03/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2022, 07:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2022, 07:15

Decorrido prazo de JOSUE MATOS DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2022, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 17:12

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-44.2009.8.14.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURIONÓPOLIS Rua Jambo S/N esquina c/ Av. Sergipe, Bairro da Paz, Curionópolis/PA INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO - PJE Nos termos do art. 93, XIV, da CF/88, INTIMO as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração do processo físico para o digital (PJe), requerendo o que entenderem de direito. Curionópolis/PA, 18 de março de 2022. Isaias Pereira de Andrade Atendente Judiciário

21/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:54

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

22/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 09:14

Remessa

16/09/2021, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/09/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005904420098140018: Munic pio atualizado: 2772 - Nr inquerito alterado de 2008000012-5 para 20080000125. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: ARTIGO 312 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

09/09/2021, 08:13

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/09/2021, 08:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/06/2021, 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2021, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/05/2021, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 09:58

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/05/2021, 09:58

CONCLUSOS

17/03/2021, 09:25

CONCLUSOS

10/12/2020, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2020, 13:59

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/09/2020, 12:59

AGUARDANDO ADVOGADO

04/02/2020, 14:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2020, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190422979083

11/10/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 10:14

Remessa

11/10/2019, 10:14

ARQUIVADO

28/08/2019, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 10:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/08/2019, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 10:26

CONCLUSOS

19/07/2019, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2019, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 12:17

AGUARDANDO ADVOGADO

17/04/2018, 14:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/03/2018, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 12:50

AGUARDANDO ADVOGADO

13/11/2017, 14:38

AGUARDANDO ADVOGADO

02/08/2017, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170325204733

01/08/2017, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170325204733

01/08/2017, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 08:53

Remessa

01/08/2017, 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/07/2017, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2017, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2017, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2017, 08:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170275111217

29/06/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 14:38

Remessa

29/06/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 14:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2017, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2017, 14:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170228974040

01/06/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 13:46

Remessa

01/06/2017, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2017, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2017, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170204145338

19/05/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 09:03

Remessa

19/05/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2017, 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/04/2017, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 10:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/04/2017, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2017, 10:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2017, 10:12

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

12/04/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 11:35

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

11/04/2017, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, : LUCA FRANCA DA COSTA SOARES

11/04/2017, 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 11:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/04/2017, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, : LEILA COUTINHO ALEXANDRINO CARNEIRO

11/04/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 12:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/04/2017, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2017, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

10/04/2017, 11:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/04/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 11:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/04/2017, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2017, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2017, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170124208317

29/03/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2017, 08:54

Remessa

29/03/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2017, 08:54

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

15/03/2017, 10:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/03/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2017, 18:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2017, 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 18:31

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/03/2017, 18:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 11:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/02/2017, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 13:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/02/2017, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 09:43

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/01/2017, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2017, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2017, 09:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/01/2017, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170028631598

26/01/2017, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2017, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2017, 09:06

Remessa

26/01/2017, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2017, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 10:28

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

17/01/2017, 10:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/01/2017, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 09:27

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/12/2016, 09:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/12/2016, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/12/2016, 09:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/12/2016, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, : LEILA COUTINHO ALEXANDRINO CARNEIRO

14/12/2016, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, : LEILA COUTINHO ALEXANDRINO CARNEIRO

14/12/2016, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, : LEILA COUTINHO ALEXANDRINO CARNEIRO

14/12/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/12/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 09:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 08:26

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/12/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 08:20

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/12/2016, 08:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:38

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

13/12/2016, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/12/2016, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/12/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

13/12/2016, 14:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 13:33

VISTAS AO PROMOTOR - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017 E PARA APRESENTAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DO MP SEBASTIÃO PEREIRA REIS.

09/11/2016, 13:37

VISTAS AO PROMOTOR - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017 E PARA APRESENTAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DO MP SEBASTIÃO PEREIRA REIS.

09/11/2016, 13:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS (24330683), que representa a parte GENIVAL GOMES DE SOUSA (8328787) no processo 00005904420098140018.

09/11/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 08:53

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

04/11/2016, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 15:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2016, 15:10

Denúncia - Denúncia

03/11/2016, 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160431937180

25/10/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 13:57

Remessa

25/10/2016, 13:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/04/2016, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/04/2016, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2016, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2016, 10:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WERLEY MACIEL RIBEIRO (9915781), que representa a parte JOSUE MATOS DOS SANTOS (8328791) no processo 00005904420098140018.

15/04/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 09:56

Remessa

15/04/2016, 09:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

28/03/2016, 10:30

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

28/03/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 13:27

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/03/2016, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2016, 08:37

Remessa

13/01/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 10:16

Remessa

08/01/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 10:16

Remessa - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 20/2015

16/11/2015, 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO (4067898), que representa a parte IACI WENDER MATEUS BARROS (8328789) no processo 00005904420098140018.

13/08/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2015, 11:21

Remessa - 3 fls.

13/08/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2015, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, : JOSUE GOMES DOS PRAZERES

16/03/2015, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:17

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

25/02/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 09:42

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

25/02/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2015, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2015, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 10:22

Remessa

20/01/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 10:06

Remessa

20/01/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2014, 08:05

Remessa - OFICIO Nº 1994/2014-3º DEVOLVENDO CARTA PRECATORIA CRIMINAL 23/2014

25/08/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 08:13

Remessa - DEVOLVENDO CARTA PRECATORIA CRIMINAL Nº 24/2014

04/06/2014, 08:13

Remessa - PRECATORIA CRIM 24/2014 MM JUIZ DE BELEM/PA NOTIFICAOCAO DO DENUNCIADO: JOSUÉMATOS DOS SANTOS

10/04/2014, 14:23

Remessa - PRECATORIA CRIM 23/2014 AO MM JUIZ DE PARAUAPEBAS/PA. NOTIFICACAO DO DENUNCIADO: IACI WENDER MATEUS BARROS

10/04/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2014, 10:16

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005904420098140018.

11/02/2014, 16:18

CONCLUSO EM SECRETARIA - 2ª pilha

30/05/2012, 11:45

EXPEDIR MANDADO PRISAO

07/05/2012, 11:01

AGUARDANDO ADVOGADO

09/04/2012, 10:21

AGUARDANDO A PARTE

08/02/2012, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2012, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2012, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2012, 10:35

VINCULAÇÃO - devoluçao de precatoria

18/01/2012, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 007012152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20122000065

18/01/2012, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/11/2011, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2011, 14:15

VINCULAÇÃO

08/09/2011, 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 015618832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20112000891

06/09/2011, 12:06

MANDADO PARA CORREIO - 007012152- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

14/07/2011, 13:56

OFICIO POSTAL - 171664-SR. COMADANTE DO 23° BATALHAO DE POLICIA MILITAR. oficio n° 221/2011-CRIM

14/07/2011, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2011, 19:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2011, 19:21

VINCULAÇÃO -

08/07/2011, 16:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 015618832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20112000669

01/07/2011, 09:14

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - CHAMADO O FEITO À ORDEM - PRAZO DE 15 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS

09/06/2011, 10:14

NOTIFICACAO

09/06/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2011, 10:13

MANDADO CUMPRIDO

06/06/2011, 07:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/05/2011, 12:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 354669GAB- Alteração da Parte de número :125278 inclusão do Advogado168658

30/05/2011, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/05/2011, 10:58

MANDADO DE PAGAMENTO

26/05/2011, 10:58

CARTA PRECATORIA

25/05/2011, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 14:31

INTIMACAO

25/05/2011, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 12:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/04/2011, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2011, 09:13

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: PRISCILA STEFANNE DE SOUSA RESENDE - Vara Unica de Curuionopolis.

05/04/2011, 08:49

AUDIENCIA MARCADA

05/04/2011, 08:40

DESPACHO

04/04/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2011, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2011, 08:54

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA - AO JUIZ DIREITO DA VARA UNICA.

18/03/2011, 13:14

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/01/2011, 12:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/12/2010, 13:18

AGUARDANDO A PARTE

05/11/2010, 11:11

MANDADO PARA CORREIO - 909381862- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

04/11/2010, 12:42

COMANDO DE POLICIAMENTO DA RGIAO METROPOLITANA - 154058-ILMO(A). SR(A). COMANDANTE DE PARAUAPEBAS . Recebido por: FRANCISCO DOS SANTOS - Vara Unica de Curuionopolis.

04/11/2010, 00:00

OUTROS

06/10/2010, 09:18

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

28/09/2010, 11:39

AGUARDANDO OFICIO

09/08/2010, 13:56

OFICIO

23/07/2010, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2010, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2010, 09:48

OUTROS

21/07/2010, 08:51

OUTROS - CITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

28/06/2010, 09:42

MANDADO PARA CORREIO - 328672712- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

26/03/2010, 11:13

OFICIO POSTAL - 145098-MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL

26/03/2010, 00:00

MANDADO PARA CORREIO - 355690932- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

09/03/2010, 13:15

OFICIO POSTAL - 144245-JOSE FERREIRA SALES- SUPERINDENTE R. DO D. DE P. FEDERAL NOS ESTADOS

09/03/2010, 00:00

EXPEDIR FORMAL PARTILHA - COM EDCARLOS PARA XEROX

01/03/2010, 13:38

CERTIDAO

25/02/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2010, 09:46

OUTROS

25/02/2010, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2010, 09:34

OUTROS

25/02/2010, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2010, 09:18

CITACAO

24/02/2010, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 10:57

OUTROS

01/02/2010, 11:33

OUTROS

28/09/2009, 10:49

OUTROS - EXPEDIR CITAÇÃO

23/09/2009, 12:26

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE - Vara Unica de Curuionopolis.

19/08/2009, 10:41

RECEBIMENTO DENUNCIA

18/08/2009, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2009, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2009, 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELIZETE COSTA SOUZA - Vara Unica de Curuionopolis.

17/08/2009, 12:01

OUTROS - ASSINAR DENUNCIA E FAZER CONCLUSOS.

10/07/2009, 09:51

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/07/2009, 09:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1801 - VARA UNICA DE CURIONOPOLIS . Usuario: 292496512

06/07/2009, 14:39

AUTUAÇÃO

06/07/2009, 11:40