Apelação / Remessa Necessária 0042058-65.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0042058-65.2016.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

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Partes do Processo

CENOL CERAMICA DO NORTE LTDA ME

Autor

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Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2022, 11:18

Baixa Definitiva

09/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de CENOL CERAMICA DO NORTE LTDA ME em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

09/12/2021, 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

24/11/2021, 12:16

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 12:16

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 14:09

Recebidos os autos

22/09/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 13:32

Documentos

Despacho

•04/02/2016, 08:23

Despacho

•16/03/2016, 08:17

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legal

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Despacho

•20/04/2016, 11:02

Petição

•29/04/2016, 10:46

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

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•24/05/2019, 09:12

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•24/05/2019, 09:12

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•24/05/2019, 09:12

Despacho

•25/06/2020, 10:42

Despacho

•26/06/2020, 09:23

Sentença

•13/07/2021, 22:01

Decisão

•09/08/2021, 21:25

Despacho

•09/12/2021, 11:23

Despacho

•09/12/2021, 11:27