Execução de Título Extrajudicial 0839909-24.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0839909-24.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/05/2025, 08:03

Documento

31/03/2025, 08:20

Publicação

02/03/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839909-24.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: H. C. BARBOSA REFRIGERACAO LTDA ME – CNPJ: 10.774.497/0001-59 – Endereço - Av. Três Corações, 155, Conj. Abelardo Conduru, Bairro Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP 67.130-850 ADVOGADA: ANA LAURA ANDRADE - OAB/PA 25.742 EXECUTADOS: - ROSINALDO NASCIMENTO COSTA – CNPJ: 27.790.003/0001-22 - Endereço – Alameda Três, Conjunto Gleba II, 255B, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP 66.623-317 - ROSINALDO NASCIMENTO COSTA - CPF: 025.916.822-08 – Endereço - Alameda Três, Conjunto Gleba II, 255B, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP 66.623-317 ADVOGADA: ANA LAURA DE ANDRADE VIDAL - OAB/PA 25.742 SENTENÇA/MANDADO 1 - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 136612596), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. 2 – Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. 3 - Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. 4 - Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Intime-se. Cumpra-se. 5 – Arquive-se. 6 - A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Belém, 19 de fevereiro de 2025. Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital

27/02/2025, 00:00

Definitivo

26/02/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 11:09

Documento

26/02/2025, 11:08

Homologação de Transação

25/02/2025, 22:39

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:49

Documento

31/01/2025, 11:26

Mero expediente

15/01/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839909-24.2020.8.14.0301. EXECUTADO: ROSINALDO NASCIMENTO COSTA 02591682208, ROSINALDO NASCIMENTO COSTA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se o art. 4º da Resolução nº 01/2020, Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP, alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), bem como pela PORTARIA N° 4754/2022-GP e pela PORTARIA N° 4913/2023-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2024), CERTIFICO que a Parte Requerida/Executada foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 20/05/2024, porém não comprovou o cumprimento voluntário (fim em 12/06/2024) nem o impugnou no prazo legal, que finalizou em 03/07/2024. Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Exequente para apresentar planilha do débito atualizada (em 15 dias), com incidência de multa de 10%, sem honorários advocatícios, com vistas à realização de bloqueio on-line. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 4 de julho de 2024. Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: Nome: H. C. BARBOSA REFRIGERACAO LTDA - ME

08/07/2024, 00:00

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Definitivo

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