Execução Fiscal 0009395-27.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0009395-27.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009395-27.2006.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: SEUAM COMERCIO & SERVICO LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: JOSE DA SILVA MAUES NETO Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIO PINHEIRO CARMONA Endereço: GURUPA, 122, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-320 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR - PA16751, CAROLINNE ARAUJO LISBOA MAUES - PA27716 SENTENÇA Verifica-se que o recurso foi provido e reconhecida a prescrição. Houve o trânsito em julgado e os autos retornaram, motivo pelo qual determino o seu arquivamento com as baixas necessárias. ANANINDEUA, 20 de outubro de 2022. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência]

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009395-27.2006.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: SEUAM COMERCIO & SERVICO LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: JOSE DA SILVA MAUES NETO Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIO PINHEIRO CARMONA Endereço: GURUPA, 122, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-320 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR - PA16751, CAROLINNE ARAUJO LISBOA MAUES - PA27716 SENTENÇA Verifica-se que o recurso foi provido e reconhecida a prescrição. Houve o trânsito em julgado e os autos retornaram, motivo pelo qual determino o seu arquivamento com as baixas necessárias. ANANINDEUA, 20 de outubro de 2022. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência]

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SEUAM COMERCIO & SERVICO LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, c/c Art. 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil c/c Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA, intimo o(a) Exequente ESTADO DO PARÁ para se manifestar quanto ao pedido formulado pela parte contrária por meio dos Id´s 64017485, 64017487, 64021491 e 64246117, no prazo de 15 (quinze) dias, e querendo, adotar quaisquer das posturas indicadas no Art. 436, do CPC. Ananindeua-PA, 11 de julho de 2022 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0009395-27.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS CENTRAL REGIONAL DE DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DO 1º GRAU DA RMB CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO nº 0009395-27.2006.8.14.0006 (antigo 0009395-42.2006.8.14.0006) foram digitalizados pela Central Regional de Digitalização e Virtualização do 1º Grau RMB - Ananindeua e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. CERTIFICO, por fim, que o dígito verificador do processo foi alterado para fins de adequação ao padrão estabelecido pela Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ. Ananindeua/PA, 27 de agosto de 2021 EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS

10/11/2021, 00:00

Documentos

•09/07/2024, 00:00