Cumprimento de sentença 0808814-68.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetificação de NomeCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INEZ CEREJA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 23:58

Mudança de Classe Processual

26/11/2024, 23:57

Trânsito em julgado

26/11/2024, 23:56

Decurso de Prazo

09/11/2024, 08:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:15

Procedência

30/09/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

31/08/2024, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:43

Petição (Parecer)

18/07/2024, 18:41

Publicação

10/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:04

Todas as movimentações(54)

Definitivo

26/11/2024, 23:58

Mudança de Classe Processual

26/11/2024, 23:57

Trânsito em julgado

26/11/2024, 23:56

Decurso de Prazo

09/11/2024, 08:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2024, 22:29

Documentos

•09/07/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:15

Procedência

30/09/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

31/08/2024, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:43

Petição (Parecer)

18/07/2024, 18:41

Publicação

10/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0808814-68.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Diante da petição retro, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos. Belém-PA, 7 de julho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:00

Mero expediente

08/07/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:34

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:45

Publicação

14/09/2023, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INEZ CEREJA DOS SANTOS REQUERENTE: INEZ CEREJA DOS SANTOS Nome: INEZ CEREJA DOS SANTOS Endereço: Passagem Bandeirante, 910-fundos, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-380 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Diante da manifestação retro, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, retornem conclusos,. Belém-PA, 12 de setembro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0808814-68.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Nome: INEZ CEREJA DOS SANTOS Endereço: Passagem Bandeirante, 910-fundos, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-380 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Diante da manifestação retro, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, retornem conclusos,. Belém-PA, 12 de setembro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 12:38

Mero expediente

12/09/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 06:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2023, 10:18

Decurso de Prazo

16/03/2023, 05:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:40

Publicação

10/03/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0808814-68.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Acolho o parecer do Ministério Público de id 87232648. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, proceda à juntada aos autos da sua certidão de casamento atualizada, registrada sob o nº 05, fls. 50v/51, livro nº B-2, com anotação do óbito do Sr. Reinaldo Rezende de Oliveira. Havendo manifestação, certifique-se, e encaminhem os autos ao Ministério Público. Ato contínuo, retornem conclusos. Belém-PA, 6 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 12:57

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:31

Publicação

17/02/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0808814-68.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DECISÃO Concedo a gratuidade da Justiça. Encaminhem os autos ao Ministério Público. Em seguida, retornem conclusos. Belém, 14 de fevereiro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:07

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 09:33

Despacho

•13/09/2023, 02:00

•09/03/2023, 01:00

•16/02/2023, 01:00