Publicacao/Comunicacao
Intimação
Alvará - ALVARÁ APTO PARA SAQUE
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: LEONOR LOPES MAIA
REQUERIDO: BANCO OLÉ CONSIGNADO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] 0800583-32.2021.8.14.0104
Trata-se de cumprimento de sentença em ação anulatória ajuizado por LEONOR LOPES MAIA em face de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A. O banco executado efetuou o depósito judicial em ID 137296220. A parte autora concordou com os valores e requereu a expedição de alvará em ID 145684141. Tendo em vista que consta, nos autos, comprovante de depósito da quantia devida, havendo a verificação de existência de abertura de subconta no feito no sistema de depósitos judiciais do TJPA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC, declarando a satisfação do débito. Considerando que consta, nos autos, comprovante de depósito quantia devida, à Secretaria para certificar a existência do depósito de ID 137296220, em caso positivo, expedir Alvará (s) Judicial (is) consoante requerido nos autos. Custas e honorários nos termos da decisão de ID 135705410. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Breu Branco, data registrada no sistema. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau - Núcleo de Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, Saúde, Violência Doméstica e Ações Com Aplicação Do Precedente Firmado No IRDR nº 4, auxiliando a Vara Única de Breu Branco (Portaria nº 3.357/2024-GP, de 09 de julho de 2024) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800583-32.2021.8.14.0104 Requerente Nome: LEONOR LOPES MAIA Endereço: RUA SÃO LUIS, 162, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, 8 ANDAR, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 DECISÃO Vistos etc... 1. Em petição de ID nº 137296217 a parte Requerida informa o pagamento da condenação pecuniária. 2. Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800583-32.2021.8.14.0104.
REQUERENTE: LEONOR LOPES MAIA Polo Passivo:
REQUERIDO: BANCO OLÉ CONSIGNADO ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB,
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Breu Branco / PA, 31 de janeiro de 2025. DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria
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Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800583-32.2021.8.14.0104 Requerente Nome: LEONOR LOPES MAIA Endereço: RUA SÃO LUIS, 162, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, 8 ANDAR, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 DECISÃO Vistos etc... 1. Em petição de ID nº 137296217 a parte Requerida informa o pagamento da condenação pecuniária. 2. Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800583-32.2021.8.14.0104.
REQUERENTE: LEONOR LOPES MAIA Polo Passivo:
REQUERIDO: BANCO OLÉ CONSIGNADO ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB,
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Breu Branco / PA, 31 de janeiro de 2025. DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria
03/02/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/01/2025, 12:39
Trânsito em julgado
28/01/2025, 12:29
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:09
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 13:38
Petição
22/11/2024, 12:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024, 12:53
Mérito
11/11/2024, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 16:47
Para julgamento de mérito
11/10/2024, 16:46
Movimentação processual
01/10/2024, 09:02
Retirado
23/09/2024, 14:11
Movimentação processual
15/09/2024, 07:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 10:52
Para julgamento de mérito
23/08/2024, 10:49
Movimentação processual
20/08/2024, 10:14
Documento (Certidão)
13/08/2024, 13:18
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:14
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:34
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:27
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:26
Mudança de Classe Processual
31/07/2024, 09:07
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de julho de 2024 _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 07:31
Petição
16/07/2024, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de julho de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Núcleo da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 11:23
Expedição de documento (Carta)
08/07/2024, 11:23
Petição
04/07/2024, 10:31
Não-Provimento
02/07/2024, 13:24
Mérito
01/07/2024, 14:10
Mudança de Assunto Processual
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 13:42
Para julgamento de mérito
29/05/2024, 13:40
Movimentação processual
27/05/2024, 14:01
Redistribuição
02/05/2024, 01:54
Recebimento
08/11/2023, 13:06
Distribuição (sorteio)
08/11/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI; Considerando a apresentação de Recurso inominado, intime-se a parte Recorrida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 dias. Breu Branco/PA, 6 de setembro de 2023. DAMORIE LIMA DE SOUSA Analista Judiciária
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800583-32.2021.8.14.0104 Requerente Nome: LEONOR LOPES MAIA Endereço: RUA SÃO LUIS, 162, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, 8 ANDAR, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 D E C I S Ã O
Vistos, etc. 1.
Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 9.099/95. 2. Processe-se o feito sob o rito do Juizado Especial Cível, nos termos da Lei 9.099/95. 3. Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 99 e seus §§, do NCPC. 4. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual, por se tratar a parte autora de pessoa idosa, conforme art. 71 da Lei 10.741/03. 5. Cite-se a parte requerida, através de sua procuradoria habilitada nos autos, via sistema PJE, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. Após ultrapassado o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente