Ação Penal - Procedimento Sumário 0808158-68.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belem

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS

CPF

Autor

IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB/PA 18307·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB/PA 18307·CPF·Representa: Réu

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA

OAB/PA 19588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a). Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA. Belém (PA), 8 de setembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) CARLOS FELIPE ALVES GUIMARÃES, OAB/PA 18307, para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s)

09/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2025, 09:17

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

13/07/2025, 03:36

Decurso de Prazo

13/07/2025, 03:36

Decurso de Prazo

13/07/2025, 03:27

Decurso de Prazo

12/07/2025, 22:11

Decurso de Prazo

12/07/2025, 11:30

Decurso de Prazo

12/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

12/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 20:32

Decurso de Prazo

11/07/2025, 15:03

Todas as movimentações(217)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a). Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA. Belém (PA), 8 de setembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) CARLOS FELIPE ALVES GUIMARÃES, OAB/PA 18307, para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s)

09/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2025, 09:17

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

Documentos

•09/09/2025, 00:00

29/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

13/07/2025, 03:36

Decurso de Prazo

13/07/2025, 03:36

Decurso de Prazo

13/07/2025, 03:27

Decurso de Prazo

12/07/2025, 22:11

Decurso de Prazo

12/07/2025, 11:30

Decurso de Prazo

12/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

12/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 20:32

Decurso de Prazo

11/07/2025, 15:03

Decurso de Prazo

11/07/2025, 14:21

Decurso de Prazo

10/07/2025, 08:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 08:22

Publicação

03/07/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 15:22

Mandado

27/06/2025, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2025, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

13/06/2025, 00:00

Documento

12/06/2025, 12:48

Documento

12/06/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 11:12

Outras Decisões

12/06/2025, 09:07

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 13:05

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:36

Sem efeito suspensivo

27/05/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:27

Mandado

23/05/2025, 10:45

Mandado

22/05/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:12

Publicação

21/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS - MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO PROCESSO Nº 0808158-68.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos e analisados os autos. Considerando a não apresentação da peça defensiva final pelo advogado habilitado, NOTIFIQUE-SE novamente os advogados do acusado (Procuração de Id. 116703339), por qualquer meio cabível (DJe, telefone, email), para que apresente as alegações finais por escrito no prazo legal ou se manifeste sobre o patrocínio da causa, sob pena de aplicação do disposto no artigo 265 do CPP. Sem prejuízo, intime-se desde já o acusado, pessoalmente, para indicar o advogado que atua em sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando seu silêncio no patrocínio da defesa técnica pela Defensoria. Decorrido o prazo e não apresentada a peça defensiva final, encaminhem-se à Defensoria Pública para assim fazer. Cumpra-se, expedindo o necessário. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:41

Mero expediente

15/05/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:28

Decurso de Prazo

07/05/2025, 23:05

Publicação

29/04/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pelo denunciado IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS intimada(o) a apresentar alegações finais por memoriais escritos, no prazo legal. Belém/PA, 24 de abril de 2025. IAF LOBATO MARTINS Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém PROCESSO N. 0808158-68.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:50

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 14:49

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:49

Outras Decisões

15/04/2025, 13:01

de Instrução e Julgamento (realizada)

15/04/2025, 12:43

Documento (Certidão)

07/02/2025, 09:21

Decurso de Prazo

28/12/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:16

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2024, 08:16

Mandado

28/11/2024, 14:48

Ato ordinatório

28/11/2024, 10:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 09:13

Audiência (designada; instrução e julgamento)

27/11/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:43

Outras Decisões

27/11/2024, 13:32

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

27/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 23:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2024, 10:36

Mandado

22/11/2024, 12:59

Mandado

22/11/2024, 12:59

Mandado

22/11/2024, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 11:57

Expedida/Certificada

22/11/2024, 10:36

Decurso de Prazo

10/11/2024, 02:32

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2024, 19:35

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:25

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:47

Mandado

09/10/2024, 08:47

Mandado

01/10/2024, 10:09

Mandado

01/10/2024, 10:08

Mandado

26/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 13:51

Ato ordinatório

26/09/2024, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 13:15

Documento (Certidão)

26/09/2024, 13:02

Decurso de Prazo

18/09/2024, 05:55

Decurso de Prazo

18/09/2024, 05:48

Decurso de Prazo

18/09/2024, 05:01

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:51

Publicação

06/09/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS Endereço: Av. Almirante Barroso, Resid. Fernando Guilhon, 3645, Bloco 7-B, Apto. 201, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-235 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO PROCESSO Nº 0808158-68.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos os autos. Diante do notório erro material do despacho de Id. 124903586. Retifico-o. Considerando a impossibilidade de comparecimento na audiência alegada pela defesa do réu (Id. 124758165), acolho a justificativa e REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2024, às 10h15min. CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa. PROVIDENCIE-SE o necessário, com antecedência, para a realização da audiência. Belém do Pará (Documento datado e assinado eletronicamente). VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:23

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

03/09/2024, 10:22

Mero expediente

03/09/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2024, 17:59

Outras Decisões

02/09/2024, 11:44

Mandado

02/09/2024, 10:04

Conclusão (para decisão)

01/09/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2024, 12:08

Mero expediente

30/08/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 11:20

Movimentação processual

30/08/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:39

Decurso de Prazo

27/07/2024, 20:45

Decurso de Prazo

27/07/2024, 20:34

Decurso de Prazo

27/07/2024, 18:48

Decurso de Prazo

27/07/2024, 13:45

Decurso de Prazo

27/07/2024, 11:16

Decurso de Prazo

27/07/2024, 11:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:11

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 12:11

Publicação

10/07/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 01:18

Mandado

09/07/2024, 12:37

Mandado

09/07/2024, 12:32

Mandado

09/07/2024, 12:30

Mandado

09/07/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica intimado o(a)(s) Advogado(a)(s) de defesa do réu REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS do teor da Decisão ID nº 118609145. Belém/PA, 08 de julho de 2024 JULIANA LACERDA Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém Intimação - PROCESSO N. 0808158-68.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/07/2024, 00:00

Mandado

08/07/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:21

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 11:41

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:39

Audiência (designada; instrução e julgamento)

08/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 06:18

Decisão de Saneamento e Organização

28/06/2024, 06:18

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 10:17

Movimentação processual

26/06/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 00:41

Movimentação processual

25/06/2024, 18:11

Decurso de Prazo

23/06/2024, 04:22

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 10:42

Publicação

05/06/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO 396-A CPP - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pelo denunciado IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS intimada(o) a apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP, no prazo legal. Belém/PA, 3 de junho de 2024. IAF LOBATO MARTINS Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém PROCESSO N. 0808158-68.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:26

Ato ordinatório

03/06/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 23:41

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2024, 20:52

Decurso de Prazo

15/05/2024, 09:32

Mandado

08/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 11:30

Mudança de Classe Processual

07/05/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 09:59

Outras Decisões

07/05/2024, 09:59

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:34

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:33

Distribuição (dependência)

27/04/2024, 22:30

Decisão

•13/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/04/2025, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2024, 00:00