Embargos de Declaração Cível 0842361-07.2020.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0842361-07.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerentes: DIRSON DA SILVA PANTOJA e MARCILEIDE DE FÁTIMA PAZ MORAES Requerida: TAM LINHAS AÉREAS SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Processo de nº 0842361-07.2020.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual a parte requerida TAM LINHAS AÉREAS depositou voluntariamente o valor da condenação de R$40.585,14 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) (ID 122748990); enquanto a parte autora manifestou-se pelo levantamento do quantum, em ID 127047510, motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos. Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor depositado, bem como eventuais atualizações. No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842361-07.2020.8.14.0301. REQUERENTE: DIRSON DA SILVA PANTOJA, MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO ID 122748988, INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO, BEM COMO, INDICAR CONTA PARA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO. BELÉM, 09 DE AGOSTO DE 2024. MAICON MESQUITA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO

12/08/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/08/2024, 08:05

Trânsito em julgado

09/08/2024, 08:04

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:34

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:15

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:26

Petição

24/07/2024, 16:50

Publicação

10/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Carta)

08/07/2024, 10:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2024, 13:34

Petição

27/06/2024, 14:22

Documentos

Sentença

•20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Autos nº 0842361-07.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: DIRSON DA SILVA PANTOJA E MARCILEIDE DE FÁTIMA PAZ MORAES RECLAMADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) SENTENÇA VISTOS E ETC. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. DIRSON DA SILVA PANTOJA E MARCILEIDE DE FÁTIMA PAZ MORAES, ajuizaram a presente demanda em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), todos qualificados nos autos. À luz do princípio da informalidade, bem como, da simplicidade, passo diretamente ao exame do mérito, notadamente, diante da ausência de preliminares ou nulidades a serem enfrentadas no caso em voga. - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS Inicialmente, cumpre destacar que o caso trata inegavelmente de relação de consumo, devendo, portanto, ser regido pela lei 8.078/90, cuja essência é de norma protecionista ao consumidor, pessoa vulnerável nas relações consumeristas e que mais das vezes está em clara posição de desvantagem técnica, jurídica e econômica. Ademais, é cediço no sistema jurídico, notadamente após o advento do Código Civil de 2002, que as relações contratuais devem ser pautadas pela eticidade e do princípio da boa-fé-objetiva. No mérito, os pedidos são parcialmente procedentes. Cinge-se a controvérsia quanto a falha na prestação de serviço e via de consequência no reconhecimento da responsabilidade civil em desfavor da parte ré em danos morais e materiais. Inicialmente, o Código de Defesa do Consumidor prevalece sobre so Código Brasileiro da Aeronáutica, haja vista, que além de se tratar de norma de ordem pública, na hipótese vertente, a narrativa da peça inicial deixa claro que a falha ocorreu em voo doméstico, sendo inaplicável o RE 636331 ao presente caso. Superado isso, entendo que a falha na prestação de serviço é patente, uma vez, a pandemia causada pela Covid-19 é argumento genérico, principalmente, diante a longa espera dos autores em serem reacomodados em voo de retorno, conforme inicialmente contratado. Necessário destacar, a mera disponibilização de Voucher não ameniza um comportamento totalmente contrário aos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, quais sejam, o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança. Outrossim, no presente caso, vislumbro, ainda, que além de restar demonstrada a hipervulnerabilidade dos reclamantes, por serem idosos, a hipossuficiência técnica e econômica de ambos frente reclamada é fato notório. Assim, o reconhecimento pela responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 14 do CDC medida de rigor. Assim, passo ao exame do pedido de danos morais. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Quanto ao pedido de indenização a título de danos morais, o pleito deve ser julgado procedente, haja vista que as condições acima anteriormente destacadas, sobretudo, a hipervulnerabilidade dos autores, é o suficiente para ensejar danos aos direitos da personalidade da autora. A falha na prestação de serviços pela parte ré ultrapassa a esfera do mero aborrecimento do cotidiano. Necessário destacar, que o dano moral sofrido deve ser reparado por meio de indenização justa, não somente para atenuar a dor da vítima, mas também servindo como mecanismo punitivo aos infratores e de educação social, desestimulando a reiteração da conduta danosa. Deve, assim, servir também de alerta para que as empresas aperfeiçoem as relações que mantêm com os consumidores, buscando prestá-las de forma correta e eficiente. Fixada a necessidade de se indenizar o dano moral sofrido pelo consumidor, passo a definir o quantum indenizatório. O arbitramento do valor devido a título de danos morais sujeita-se à decisão judicial, informada pelos critérios apontados pela doutrina e jurisprudência. Recomenda-se a observância da reprovabilidade da conduta, intensidade, duração do sofrimento, capacidade econômica do causador do dano, condições sociais do ofendido, nexo de causalidade e bem jurídico lesado, sob o pálio dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Dessa forma, considerando as condições econômicas das partes, as circunstâncias do evento, bem como a finalidade educativa pedagógica, no sentido de coibir a reiteração de condutas semelhantes, sem ser fonte de enriquecimento ilícito, e ainda, atendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro a indenização no valor de R$ 17.268,33 (dezessete mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), ficando, desde já, estabelecido que sua atualização observará correção monetária a partir da data do arbitramento do dano (data da sentença – 27/01/2022), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, como preleciona o enunciado nº 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do evento danoso (29/04/2020), em conformidade com o enunciado nº 54 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, bem como em consonância com os arts. 398 e 406 do Código Civil e com o art. 161,§ 1º, do Código Tributário Nacional. DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS Por outro lado, no que diz respeito aos danos materiais, entendo que apenas parcialmente o pleito merece acolhimento, tendo em vista, que o ressarcimento do valor de R$ 1.386,07 (mil e trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos) corresponde ao trecho integral, no entanto, os próprios reclamantes afirmaram na inicial que na viagem de ida não houve intercorrências, ou seja, uma vez, utilizado o serviço não há falar em devolução total. Porém, quanto ao ressarcimento do valor de R$ 2.245,60 (dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), verifico, que ao contrário do que foi alegado pela reclamada o documento ID nº 18958122 - Pág. 1 demonstra que houve pagamento do valor de R$54,32 e parcelado em 5 vezes o valor de R$ 449,12 (quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos) em favor da Azul Linhares Aéreas, valores estes que deverão incidir correção monetária do efetivo prejuízo (11/08/2020 – data do vencimento da fatura) e juros moratório de 1% (INPC) do evento danoso 29/04/2020. - DISPOSITIVO. Ex positis, com fulcro nas razões acima expostas, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelos reclamantes DIRSON DA SILVA PANTOJA E MARCILEIDE DE FÁTIMA PAZ MORAES, para: a) CONDENAR A RECLAMADA TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), NO VALOR DE R$ 17.268,33 (dezessete mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a título de danos morais, ficando, desde já, estabelecido que sua atualização observará correção monetária a partir da data do arbitramento do dano (data da sentença – 27/01/2022), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, como preleciona o enunciado nº 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do evento danoso (29/04/2020), em conformidade com o enunciado nº 54 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, bem como em consonância com os arts. 398 e 406 do Código Civil e com o art. 161,§ 1º, do Código Tributário Nacional. b) CONDENAR A RECLAMADA TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), NO VALOR DE R$ 2.245,60 (dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária do efetivo prejuízo (11/08/2020 – data do vencimento da fatura) e juros moratório de 1% (INPC) do evento danoso 29/04/2020. DELIBERAÇÕES FINAIS Sem custas e honorários, nesta instância, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes, observando o pedido de comunicação exclusiva em nome do requerido. Havendo recurso, observe as diretrizes do artigo 42 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Belém-PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. SERVE O PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GÀS) Respondendo pelo 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Portaria n. 42/2022-GP Assinado digitalmente

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842361-07.2020.8.14.0301. REQUERENTE: DIRSON DA SILVA PANTOJA, MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS BELéM, 19 de outubro de 2021. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DA MMA. JUÍZA DE DIREITO ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO Destinatários: DIRSON DA SILVA PANTOJA MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES TAM LINHAS AÉREAS Link para Sala de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzY0YzIzNTMtNTVjNC00MjFhLWE1ZTctNTA2MmNhNzMzZjg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a252b5d7-4b74-4689-a0eb-a9f0bfc55abc%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020, 012/2020, 015/2020 e Portaria n.º 2663/2021-GP, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/11/2021 09:30 horas, a ser realizada preferencialmente mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real (Aplicativo Microsoft Teams), devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, smartphone ou tablet, por meio do link acima. Não havendo acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar. A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral. Em caso de OITIVA DE TESTEMUNHAS OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À AUDIÊNCIA POR MEIO VIRTUAL, DEVERÁ A PARTE E TESTEMUNHAS COMPARECEREM PRESENCIALMENTE AO 1º JEC, na data e horário acima designados. As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto. O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571, inclusive para solicitar o link e a inclusão do e-mail na sala de audiência. A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. Em havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de rede, entre outros) superior a 10min, a audiência será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes.

20/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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