Recurso Extraordinário 0800148-15.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRecurso Extraordinário

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

BRUNA DI PAULA MORAIS VIEIRA BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

ADRIA LIMA GUEDES

OAB/PA 32079·CPF·Representa: Autor

ADRIA LIMA GUEDES

OAB/PA 32079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 13:15

Trânsito em julgado

14/04/2026, 13:11

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:22

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:22

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:21

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Publicação

26/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800148-15.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de fevereiro de 2026 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:10

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 08:10

Retificação de Classe Processual

24/02/2026, 07:39

Recurso Extraordinário

22/02/2026, 18:30

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 14:55

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 11:52

Movimentação processual

24/10/2024, 16:03

Todas as movimentações(41)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 13:15

Trânsito em julgado

14/04/2026, 13:11

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:22

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:22

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:21

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Publicação

26/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800148-15.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de fevereiro de 2026 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:10

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 08:10

Retificação de Classe Processual

24/02/2026, 07:39

Recurso Extraordinário

22/02/2026, 18:30

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 14:55

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 11:52

Movimentação processual

24/10/2024, 16:03

Documento (Certidão)

09/08/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 21:57

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:27

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:17

Expedição de documento (Carta)

29/07/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:08

Publicação

10/07/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:59

Expedição de documento (Carta)

08/07/2024, 12:59

Não-Provimento

29/06/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:30

Mérito

20/06/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:12

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 14:12

Para julgamento de mérito

22/05/2024, 19:51

Movimentação processual

22/05/2024, 10:22

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Recebimento

30/05/2022, 12:04

Distribuição (sorteio)

30/05/2022, 12:04

Intimação

•30/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00