Embargos à Execução Fiscal 0800459-30.2024.8.14.0044 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:22

Decurso de Prazo

27/07/2024, 15:54

Definitivo

19/07/2024, 10:12

Trânsito em julgado

19/07/2024, 10:11

Publicação

10/07/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Nome: T. P. BORGES Endereço: RUA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, CENTRO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Requerido: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AV JOÃO PAULO II, 602, contato (91) 4006-4347 / 4006-4356, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800459-30.2024.8.14.0044 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos os autos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposto por T. P. BORGES em face de ESTADO DO PARÁ, partes devidamente qualificada nos autos. Em ID n. 118803039 consta pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Decido. Compulsando os autos, tenho que o pedido de desistência da parte autora deve ser homologado. Desta forma, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem o exame do mérito com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, sem custas, diante da justificativa apresentada pela embargante no protocolo dos presentes Embargos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. P.R.I.C. Primavera, Pará, data e hora da assinatura. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 13:54

Movimentação processual

08/07/2024, 13:52

Desistência

05/07/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 16:12

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 16:12

Documentos

•09/07/2024, 00:00